A situação da saúde de 6,7 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família foi acompanhada pelos municípios e informada ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), durante o primeiro semestre.

Os dados representam 67% das 10 milhões de famílias que se enquadram no perfil de saúde e são os mais altos índices de monitoramento desde que as contrapartidas dos beneficiários começaram a ser acompanhadas, em 2005.

As famílias tiveram o calendário de vacinação infantil, peso e medida dos filhos verificados pelos técnicos municipais, além do pré-natal. Apenas 33 cidades registraram índices inferiores a 20% do total de famílias que deveriam acompanhar. Entre esses municípios estão São Paulo, Barreirinhas, no Maranhão, e Guapimirim, no Rio de Janeiro.

Esse percentual é o mínimo exigido pelo MDS, em cada um dos quatro indicadores, para a prefeitura receber repasse mensal de recursos destinados às ações administrativas do Bolsa Família, chamado de IGD-M (Índice de Gestão Descentralizada).

O cálculo do IGD-M leva em consideração taxas de acompanhamento de saúde, frequência, cadastro válido e atualização cadastral. O resultado do monitoramento doos seis primeiros meses do ano só vai se refletir no IGD do mês de agosto.

Os melhores indicadores foram alcançados pelos municípios do Rio Grande do Norte (veja quadro). Somados, os índices no Estado chegaram a 84%, ou seja, 218.908 famílias de um total de 260.016 foram acompanhadas pelos técnicos municipais de saúde e pelos gestores do Bolsa Família.

Municípios como Belo Horizonte e Juiz de Fora, em Minas Gerais, e Boa Vista, em Roraima, alcançaram índices superiores a 90%. Mais de 50% das prefeituras (2.993) registraram informações iguais ou superiores a 80% do total de famílias que deveriam monitorar.

PARCERIA

Os beneficiários do programa de transferência de renda precisam ter o acompanhamento de vacinação infantil e pré-natal informadoz ao governo federal a cada semestre. Nos próximos dias, o sistema do Ministério da Saúde será aberto para registro do monitoramento referente ao segundo semestre de 2010.

Além de transferir benefícios para a complementação de renda da população pobre, o Bolsa Família exige a frequência escolar - acompanhada a cada bimestre pelo Ministério da Educação - e a agenda de saúde em dia. O cumprimento das duas condições é necessário para o recebimento do benefício. Seu descumprimento por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.

Os municípios, Estados e os ministérios da Saúde e da Educação são parceiros do MDS na gestão do programa de transferência de renda.

Em julho, as 12,5 milhões de famílias beneficiárias receberam valores superiores a R$ 1,1 bilhão. Toda família com renda mensal de até R$ 140 por integrante tem direito ao benefício. Quem ainda não recebe deve procurar o gestor municipal do Bolsa Família na prefeitura do município em que mora e solicitar a inscrição no cadastro único para programas sociais do governo federal.

A base do cadastro é usada pelos técnicos do MDS para a concessão dos valores, que variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com o perfil socioeconômico e a composição familiar.