O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, deu sinal verde na proposta do governo do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), para trocar o objeto do Museu do Trabalho e do Trabalhador para uma Fábrica de Cultura.

Ontem, Leitão e Morando se reuniram, em Brasília. O prefeito apresentou a minuta de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que foi desenhado juntamente com o MPF (Ministério Público Federal) para que a finalidade da obra seja alterada. O ministro se comprometeu a assinar o documento.

“Vamos dar a atenção necessária para encontrar a melhor solução legal e dar continuidade à construção do equipamento cultural. Estamos apoiando a Prefeitura para que se viabilize a implantação da Fábrica de Cultura até o ano que vem”, declarou o ministro, por nota.

Idealizado pelo ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho (PT) e orçado inicialmente em R$ 18 milhões (embora o custo estivesse em R$ 21,68 milhões), o Museu do Trabalho e do Trabalhador virou alvo de operação da PF (Polícia Federal) no fim do ano passado por suspeita de desvio de recursos em sua construção. Desde então, a obra está parada por determinação judicial.

“Vamos virar a página e tirar esse rótulo da corrupção do museu e dar uma finalidade para que a população de São Bernardo possa usufruir”, disse Morando.

A expectativa do prefeito é, caso o TAC seja autorizado pela Justiça Federal, concluir licitação para continuidade das obras em até 120 dias. “Queremos retomar o canteiro entre janeiro e fevereiro”, falou o tucano, que adiantou que haverá rescisão contratual com a Construções e Incorporações CEI, responsável inicial pelo projeto. A ideia é aproveitar recursos já autorizados do Ministério da Cultura e não aportar verba adicional para finalização do empreendimento.

Sá Leitão foi o terceiro ministro da Cultura a analisar o pleito de Morando para troca do objeto do Museu do Trabalhador. Antes, Roberto Freire (PPS) e João Batista de Andrade analisaram a proposta. Freire chegou a admitir a alteração, mas recuou na sequência.

A Fábrica de Cultura é um projeto do governo do Estado que oferece oficinas culturais a público de baixa renda. As unidades estão concentradas na Capital.

Já o Museu do Trabalho e do Trabalhador contaria a história fabril de São Bernardo, mas com destaque à atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), padrinho político de Marinho.

Habeas corpus permite que Buso trabalhe na Assembleia

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região concedeu habeas corpus pedido pela defesa do ex-secretário de Obras Alfredo Buso para transformar a prisão preventiva que foi decretada contra ele em medidas cautelares. A decisão favorece também o ex-secretário de Cultura Osvaldo de Oliveira Neto e empreiteiros que chegaram a ser presos no fim do ano passado após a Operação Hefesta, da PF (Polícia Federal), que apontou fraudes na construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador de São Bernardo.

Na prática, o habeas corpus permite que Buso continue trabalhando na Assembleia Legislativa. Na semana passada, munícipe de São Bernardo acionou a Justiça Federal contestando o fato de o ex-secretário atuar em gabinete no Parlamento paulista ao lado do ex-vereador José Cloves (PT), também réu neste caso.

Além disso, os investigados estão liberados do recolhimento noturno e nos fins de semana, mas seguem proibidos de se comunicarem entre si e de comparecerem às empresas e órgãos da administração pública onde os crimes teriam ocorrido.

Buso, Cloves e Neto são réus no episódio do Museu do Trabalho e do Trabalhador, acusados pelo MPF (Ministério Público Federal) de dispensa ilegal de licitações, pagamentos duplicados em serviço e corrupção. Ex-prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT) também responde por esse caso, que tramita na Justiça Federal na cidade.