O governo federal, em parceria com os governos estaduais, municipais, o Poder Judiciário e entidades da sociedade civil, vai fazer de terça-feira (9) até o dia 15 de dezembro um mutirao para fazer o registro de nascimento de crianças brasileiras. O ministro da Saúde, José Serra, em pronunciamento à naçao feito domingo (07) à noite, disse que de cada três crianças nascidas no país, uma fica sem certidao de nascimento. "Isso significa que temos, a cada ano, um milhao de crianças sem certidao."

Durante o mutirao os pais poderao fazer os registros de nascimento nos cartórios e em postos que serao montados nas cidades sem cartório. Além disso, o Ministério da Saúde estará estimulando a criaçao de postos de registro em maternidades públicas, informou o ministro.

Para a criança nascida em hospital, os pais deverao apresentar ao cartório uma documentaçao fornecida pela instituiçao denominada "declaraçao de nascido vivo", além da certidao de casamento e a carteira de identidade. No caso de criança nascida em casa, além dos documentos do casal, os pais deverao levar duas testemunhas. Os índios deverao procurar a Fundaçao Nacional do Indio (FUNAI), que será responsável pelo encaminhamento do registro no cartório.

O ministro da Saúde lembrou que o registro de nascimento deve ser gratuito. A certidao de nascimento é um documento fundamental para que o governo possa organizar algumas de suas açoes de prevençao. Segundo o ministro José Serra é através desta informaçao que o governo organiza, por exemplo açoes de combate à desnutriçao infantil e as campanhas de vacinaçao. "A certidao de nascimento é essencial para garantir a saúde e o futuro das nossas crianças", disse.