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Desembargador que atuou na região é indicado ao STF
Arthur Lopez
Do Diário do Grande ABC
07/02/2006 | 08:35
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“Foi uma homenagem ao Grande ABC”, reagiu segunda-feira o desembargador Enrique Ricardo Lewandowski, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O jurista escolhido pelo presidente não tem uma ligação com seu partido, como em algumas indicações anteriores, mas sua carreira profissional e acadêmica, assim como a história sindical e política de Lula, começou na região: formou-se na Faculdade de Direito de São Bernardo, onde foi professor, advogou no município e ocupou os cargos de secretário municipal na gestão do prefeito Aron Galante. O nome anunciado ainda terá de ser aprovado pelo Senado.

De acordo com o desembargador, a escolha de seu nome para o cargo tem um cunho regional. “No STF já tem mineiro, tem baiano, faltava um ‘abecediano‘“, brinca. Mesmo sem uma ligação política com o presidente da República, Lewandowski não poupa elogios ao sindicalista que conheceu nos anos 80 em São Bernardo. “Sempre o admirei, um grande brasileiro, um vencedor, um idealista, bem intencionado e está fazendo um grande trabalho”, diz.

“Modestamente me considero um jurista do ABC. Vivi todas as lutas políticas, todas as esperanças e anseios da região”, conta o jurista que tem a certeza de que o fato de sua carreira estar ligada a São Bernardo foi importante na escolha do presidente. “Lula quis homenagear o Grande ABC.”

Atualmente, Lewandowski é professor titular da USP (Universidade de São Paulo) e chefe da cadeira de Direito do Estado. Nascido no Rio de Janeiro (RJ), ele se criou em São Bernardo, estudou e lecionou na Faculdade de Direito na cidade. Na Prefeitura, ocupou os cargos de secretário de Governo e de Negócios Jurídicos durante a administração de Aron Galante (1983/1988), eleito naquela época pelo PMDB, mas que hoje milita sem pretensões políticas no PT.

Lewandowski disse que segunda-feira esperou sua indicação com muita tranqüilidade, no entanto comemorou bastante a divulgação de seu nome. “É o sonho de todo bacharel de Direito e juiz por se tratar do mais alto posto. Mas que só vai se tornar realidade para mim com a aprovação dos senadores”, afirma cauteloso. “Estava calmo, porque se eu não fosse agora, tinha muitas chances de ser na próxima”, diz o futuro ministro.

A vaga a que Lewandowski foi indicado pertencia ao ministro Carlos Velloso, que em janeiro completou 70 anos e recebeu aposentadoria compulsória. Esta foi a sexta indicação ao STF feita por Lula e a sétima deverá ocorrer em abril, uma vez que o decano Sepúlveda Pertence já comenta a colaboradores que pretende deixar o tribunal.

Uma reação imediata à escolha do nome do novo ministro do STF foi uma nota pública divulgada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) assinada pelo presidente Rodrigo Collaço. “Trata-se (Lewandowski) de jurista de sólida formação, desvinculado de qualquer luta político-partidária.” Na nota, Collaço confia que o indicado demonstrará, na sabatina do Senado, que é “isento politicamente e forte juridicamente”.

Como era esperado, Lula não fez uma indicação essencialmente política, mas havia especulações de que poderia ser uma mulher. A mais provável seria a atual procuradora-geral de Belo Horizonte (MG), Misabel Derzi. Entre os demais ministros do STF – dez homens e uma mulher –, a preferência nesse critério vai para Carmen Lúcia Antunes Rocha.




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