Política Titulo Problema de gestão
Semasa manobra para
maquiar deficit nas contas

Com problemas crônicos de gestão, a autarquia transferiu
restos a pagar para fechar contas relativas a 2011 em alta

Fábio Martins
do Diário do Grande ABC
27/02/2012 | 07:00
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Com problemas crônicos de gestão, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) manobrou para maquiar a reedição de deficit nas contas, desta vez, relativas ao exercício de 2011. Embora com pesado corte de ‘gastos na carne', conforme relatório adquirido pela equipe do Diário, a autarquia transferiu restos a pagar para janeiro com o objetivo de fechar o ano em alta, o que culminou superávit ilusório de R$ 3 milhões. Em razão disso, o primeiro mês de 2012 já apresenta rombo de R$ 14 milhões.

Para alcançar os dados positivos, em outubro, por exemplo, sucedeu uma queda vertiginosa no pagamento das despesas mensais: R$ 12 milhões, apesar de média de quitação ser em torno de R$ 21 milhões, destoando dos demais valores. Esse degrau na operação resultou em apenas empurrar o débito para o exercício seguinte, deixando, teoricamente, números favoráveis em ano eleitoral, o que daria crédito ao prefeito Aidan Ravin (PTB). Sobretudo, após sequenciais balanços com saldo negativo, que chegou a atingir marca superior a R$ 56 milhões (veja reportagem abaixo).

As medidas para recuperar a situação financeira, segundo o Semasa, foram baseadas em ações administrativas, como ajustes nos gastos, otimização de processos, racionalização de horários e equipes de trabalho, e treinamento do quadro de funcionários, dando novamente equilíbrio às contas, sem prejuízo aos munícipes por garantir que nenhum contrato foi paralisado e toda a prestação de serviço continuou normalmente.

Menos combustível - Os racionamentos para atenuar o rombo passou por derrubar o consumo mensal de combustível. A prospecção gira em torno de 35% de cada equipamento para refletir na economia. Em média, um veículo Corsa do Departamento de Manutenção e Operação gastava 175,8 litros ao mês. Com a meta obrigatória de contingenciamento, o carro teria de seguir a marca de 114 litros em 30 dias, ou 25 por semana.

Na planilha, a cota mais significativa, porém, é referente às motocicletas. No Departamento de Gestão Ambiental, uma moto que consumia nove litros por mês com o corte ficará na margem dos 5,8. A Kombi do Departamento de Resíduos Sólidos teve de passar de 356,5 litros mensais para 232, ou 51 semanais.

O deficit apresentado pelo Semasa em 2010, refletindo em 2011, foi gerado por uma série de fatores ocorridos nos últimos anos. Para a administração petebista, os dois mais graves foram o atraso de repasses das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na ordem de R$ 22,5 milhões, e a interdição do aterro municipal, que gerou prejuízo de R$ 16 milhões aos cofres.

De acordo com o balanço de 2011, a instituição apresentou arrecadação de R$ 265,9 milhões, contra despesas de R$ 262,8 milhões. O Semasa rechaçou que o salto foi incorporado por conta do aumento da tarifa, citando que, mesmo com o acréscimo de 12,7% aplicado em 2011, a taxa residencial, como base, permanece sendo a mais barata do Grande ABC para quem consome até dez metros cúbicos de água por mês.

 

Rombo ultrapassou R$ 56 mi em 2011

As contas no vermelho do Semasa têm sido pesadelo desde o início da administração Aidan Ravin. Em 2010, houve rombo de R$ 26 milhões. O deficit, considerado à época como "apenas orçamentário", protagonizou, inclusive, pedido de instauração de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), mas o episódio naufragou na Câmara.

Em setembro, as contas do Semasa apresentavam saldo negativo de R$ 56,5 milhões: aumento de 122,6% se comparado com o débito abaixo do limite fechado no exercício anterior. Com o corte nos gastos, realizado de forma emergencial, o problema fica evidente na queda de investimento no planejamento de obras, defesa civil e gestão ambiental que, juntas, tiveram retenção de quase R$ 60 milhões.

Aidan iniciou até campanha de economia de água, explicando a situação da real dívida do Semasa, que deve R$ 1,5 bilhão à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo), referente a contas de água que não foram pagas entre dezembro de 1998 e dezembro de 2000, e de junho a setembro de 2002. Porém, agora, o Semasa informa que não reconhece esta dívida, pois a ação está em trâmite judicial.




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