A crise na instituiçao começou a ser provisoriamente resolvida com as secretarias de Saúde de Santo André e Sao Bernardo assumindo os custos do tratamento de seus respectivos moradores segundo a tabela do SUS (Sistema Unico de Saúde). Dessa forma, a unidade de quimioterapia pára de trazer novos prejuízos à Faculdade.

A criaçao do Cacon, anunciada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da Uniao desta terça, vai permitir que a unidade emita Apacs (Autorizaçao de Procedimentos de Alto Custo), guias que garantem a remuneraçao dos serviços prestados. Parte da crise da instituiçao se devia à falta deste credenciamento, que inviabilizava o pagamento da quimioterapia desde setembro do ano passado.

De acordo com o presidente da Fundaçao do ABC, Geraldo Reple Sobrinho, a soluçao definitiva para o atendimento dos pacientes da oncologia ainda nao é esta. "É preciso elevar o teto de financiamento pelos serviços." Atualmente, o convênio da instituiçao com o SUS garante recursos mensais de R$ 105 mil; a Secretaria da Saúde de Santo André, gestora dos recursos, repassa R$ 125 mil e os custos sao de R$ 180 mil.

A primeira instância decisória sobre a elevaçao do teto de financiamento para R$ 180 mil foi vencida nesta terça mesmo, durante a reuniao do CIR (Conselho de Intergestores Municipais), formado pelos secretários da Saúde da regiao e pelo diretor da DIR-2 (Direçao Regional de Saúde). O próximo passo é negociar o aumento na Bipartite, órgao gestor das verbas do SUS no Estado. O CIR quer tratar o assunto ainda na pauta deste mês.

Segundo o secretário Homero Nepomuceno Duarte, de Santo André, o CIR deliberou também pedir esclarecimentos à Bipartite - formada por secretários municipais e a Secretaria de Estado da Saúde - sobre quem deve assumir, e em qual prazo, a gestao dos recursos do novo Cacon.

De acordo com a coordenadora de Alta Complexidade do Ministério da Saúde, Carla Pintas, essa tarefa deve passar para o gestor estadual. A funçao de um Cacon é dar atendimento integral ao doente de câncer, incluindo cirurgia, quimioterapia, radioterapia e o fornecimento da medicaçao necessária. "Nenhum município tem condiçoes de assumir isso", afirmou.

Os secretários da regiao pediram também a inclusao do Hospital Municipal de Santo André no sistema de atendimento do novo Cacon. A portaria do Ministério referencia apenas o Hospital-Escola Anchieta, de Sao Bernardo, onde serao realizadas as cirurgias. Porém, toda a retaguarda hospitalar da oncologia infantil vem sendo realizada no HM.