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Cursos de direitos humanos têm sido oferecidos a oficiais da PM desde 1995. Neste ano, a idéia do secretário de Direitos Humanos, José Gregori, é estender o prazo de duraçao do curso para 40 dias (antes eram 12 dias) e exigir das secretarias estaduais de segurança pública uma garantia: o oficial que fizer o curso obrigatoriamente comandará açoes para controle de manifestaçoes.
O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Josias Quintal, comprometeu-se a aceitar a exigência da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos. O curso será feito em parceria com a Cruz Vermelha Internacional. Gregori pretende que ele seja realizado no final de março, com participaçao de 40 oficiais de até seis estados. 'O Distrito Federal será o primeiro a receber o convite para participar``, disse o secretário de Direitos Humanos, em referência à tragédia da Novacap, quando um funcionário foi morto pela PM durante manifestaçao.
Conflitos - A Secretaria de Direitos Humanos deverá selecionar os estados onde há maior índice de conflitos urbanos para fazer o convite às polícias militares.
Segundo Gregori, estao na lista de convidados os estados de Sao Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
'O curso é baseado em uma técnica holandesa para desfazer motins e movimentaçoes adversas sem produzir letalidade, violência ou danos físicos. Em Berlim, no ano passado, duas pessoas morreram em confronto com a polícia. Em Sao Paulo esses confrontos resultaram na morte de 500 pessoas, além de 60 policiais', relatou José Gregori.
Segundo ele, a desproporcionalidade absurda entre as estatísticas se deve à deficiência de treinamento e formaçao da tropa no Brasil.
No exterior, aponta Gregori, além do treinamento contínuo, a polícia é fiscalizada por pelo menos três órgaos externos. A Secretaria de Direitos Humanos acredita que os oficiais submetidos ao cursos passarao a ser multiplicadores de formaçao dentro da tropa. O valor global do curso para 40 oficiais é cerca de R$ 1 milhao.
O custo para o governo federal, no entanto, é de R$ 600 mil, já que a Cruz Vermelha Internacional cede os profissionais para ministrar o curso.
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