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Oswaldo Dias herdará problemas criados em suas gestões
Por Cristiane Bomfim
Do Diário do Grande ABC
09/11/2008 | 07:05
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Ao assumir a administração de Mauá, o prefeito eleito Oswaldo Dias (PT) encontrará pelo menos três situações adversas criadas durante suas duas gestões anteriores (entre 1997 e 2004) e não resolvidas pelo atual prefeito Leonel Damo (PV).

A mais polêmica é a demissão de 699 funcionários comissionados (sem necessidade de concurso público), por determinação do TJ (Tribunal da Justiça). Completam a lista a obra paralisada da Biblioteca Central e a doação de um terreno para a construção da Fama (Faculdade de Mauá) sem o pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos).

Para o presidente da Câmara, Alberto Betão Pereira Justino (PSB) e o vereador Luiz Alfredo Simão (PSB), o próximo mandato do petista será utilizado para o conserto de falhas criadas por ele. "O Oswaldo vai ter de volta tudo o que fez de errado na administração. Ele não imaginava que teria esta responsabilidade", afirmou Simão.

Oswaldo se defendeu e disse que não deixou estas heranças para Damo. "Quando eu estava no governo, ninguém me questionou sobre estes assuntos. As pessoas tem o costume de atribuir estes problemas a mim."

Em julho, o desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) Antônio Carlos Mathias Coltro, concedeu liminar que suspende a lei 3.471 de 2002, criada na gestão do petista durante reforma administrativa.

A justificativa do tribunal é de que as contratações não obedecem a Constituição Estadual, que estabelece que cargos comissionados devem ser oferecidos apenas para atribuições de direção e chefia. "A lei anterior à minha oferecia mais de 1.000 cargos de confiança. Eu reduzi para 699. Na minha gestão, o TJ não disse que estava errado. Agora se a Justiça está mais exigente, vamos ter que resolver", afirmou Oswaldo.

Damo disse que tentou solucionar a questão. "Gostaria de dispensá-los ainda este ano, mas acredito que não dará tempo e o assunto terá de ser resolvido pelo próximo prefeito."

A Biblioteca Central tornou-se um ‘elefante branco' na cidade. A obra, iniciada em 2003, já consumiu R$ 3,7 milhões e não foi concluída. "Vou retomar este projeto. O normal seria que o Damo tivesse concluído. Deixei tudo encaminhado", justificou o petista.

Mas a explicação para o não prosseguimento da construção é outra. "Demorou muito tempo para que a Justiça permitisse a abertura de uma nova concorrência para dar continuidade ao projeto. Isso não depende do prefeito", alegou Damo.

Dos três problemas herdados de Oswaldo, o único que Damo afirma não ter tido interesse em resolver é a doação de dois terrenos para a construção da Fama, sem o recolhimento do imposto estadual. O não pagamento impede a transferência do registro dos imóveis, o que faz com que, na prática, o imóvel continue sendo da Prefeitura. A dívida, de R$ 360 mil, pode cair no colo de Oswaldo. "Eles iniciaram, agora vão ter de terminar", provocou Damo. "Não tem nada de errado. A Fama é que tem de pagar esta dívida", rebateu o futuro prefeito.




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