A Câmara de Mauá promoveu ontem discussão pública das propostas da Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo) e Código de Obras com arquitetos, engenheiros, corretores e representantes das construtoras com atividade no município. O encontrou colheu sugestões de emendas apresentadas.

Segundo o presidente da Câmara, Paulo Suares (PT), 19 vereadores estiveram presentes para ouvir as apresentações. “Primeiro o secretário de Planejamento Urbano, José Afonso Pereira, e os técnicos da Prefeitura explicaram as leis. Depois, os técnicos do mercado fizeram seus apontamentos. Foi muito positivo, porque, até então, não tínhamos ouvido esses técnicos.”

Líder do G-9 – bloco independente que tem endurecido para discutir esses projetos –, Chiquinho do Zaíra (PTdoB) elogiou a condução e os participantes do evento. “Foi muito democrático. Vamos pegar todas essas sugestões de emendas e nos reunir para avaliar”, informou o vereador.

As principais polêmicas da proposta giram em torno das limitações de tamanho de construção de cobrança de outorga onerosa. O prefeito Donisete Braga (PT) reforçou que a intenção é organizar os empreendimentos na cidade e disse que emendas que não descaracterizem o projeto serão aceitas.