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Mobilidade Parecer aponta que modernização do sistema elétrico avançou 15,9%, enquanto contrato chegou a 88% do prazo de execução
Do Diário do Grande ABC
André Henriques/DGABC
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) cobrou medidas efetivas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) a respeito de melhorias prometidas para as linhas 7 - Rubi (Jundiaí até o Brás) e 10 - Turquesa (Brás até Rio Grande da Serra) desde 2012.
Segundo o parecer do conselheiro Renato Martins Costa publicado no Diário Oficial do Estado no dia 6, relatório relacionado ao primeiro acompanhamento da obra, em 25 de outubro, apontou que apenas 15,92% do contrato firmado em 2012 pela CPTM e a Siemens Mobility Soluções de Mobilidade Ltda foi executado até o momento. Além disso, 83,33% do prazo contratual já foi transcorrido, tendo em vista que o fim da vigência está previsto para 23 de janeiro de 2020.
Conforme o TCE, a contratada não está atendendo às especificações técnicas previstas no convênio. Embora o documento da corte estadual não tenha poder de estipular prazos para o término das melhorias, serve de alerta para que sejam adotadas medidas para corrigir as falhas apontadas.
O contrato, no valor de R$ 117,4 milhões, prevê prestação de serviços de engenharia especializada para elaboração de projeto executivo, fabricação, fornecimento e instalação das readequações e ampliação do sistema de suprimento de energia de tração das duas linhas. Embora tenha sido firmado em 2012, o acordo passou quatro anos suspenso e foi retomado em agosto deste ano.
A CPTM alega que o contrato, em linhas gerais, faz parte da modernização das linhas, que passa também pela melhoria em todo o sistema elétrico. Em nota, a companhia informou que acompanha o processo no TCE e está tomando as providências cabíveis. “A retomada do contrato de energia foi efetivada no mês de agosto de 2019 e contempla neste primeiro momento a Linha 10. Haverá aditamento somente de prazo, para readequação do cronograma de execução das obras”, detalhou o comunicado. A CPTM destacou que para a Linha 7, estão sendo feitos estudos em conjunto com a modelagem de concessão do trem intercidades para escolha da melhor solução a ser adotada.
Já a Siemens informou que o referido contrato esteve suspenso entre 2015 e agosto de 2019 e passará por aditamento de prazo de acordo com um novo cronograma estabelecido pelas duas empresas. Os novos prazos de término das melhorias não foram informados.
OUTRAS MELHORIAS
A Linha 10 - Turquesa é responsável por transportar 181 mil passageiros diariamente.
As obras de modernização das nove estações da CPTM em cinco das sete cidades (São Bernardo e Diadema não estão incluídas na malha ferroviária) seguem a passos lentos. Na prática, apenas uma parada da Linha 10-Turquesa teve os trabalhos – prometidos desde 2012 – iniciados, a Guapituba, em Mauá. Para agravar a já complicada situação enfrentada pelos usuários, o Estado estendeu para 2020 o prazo para conclusão das melhorias de acessibilidade em toda a Grande São Paulo.
Diário denunciou em maio que MP investiga abandono de material
O Diário mostrou, em maio deste ano, que o MP (Ministério Público) instaurou inquérito civil público para investigar o abandono de equipamentos comprados pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) pelo valor de 176 milhões de euros (R$ 809,6 milhões pela cotação atual) e que seriam utilizados para reduzir o intervalo entre trens que circulam na Linha 10 - Turquesa.
O equipamento chamado CBTC (sigla em inglês que quer dizer controle de trens baseado em comunicação) foi comprado em 2009 e está abandonado no depósito da CPTM, na região central de São Paulo. O MP apura por qual razão o item ainda não havia sido instalado. À época, a CPTM alegou que os equipamentos têm vida útil de 40 anos e estavam armazenados em local apropriado. A companhia declarou, ainda, estar empenhando esforços para retomar o contrato, paralisado em 2015, por conta da queda de arrecadação.
Por meio de nota enviada à equipe de reportagem, a companhia afirmou que “a atual gestão tem o compromisso e a determinação de melhorar a qualidade do serviço de transporte” e, entre as ações, está a retomada do contrato do CBTC no segundo semestre deste ano. “A estratégia permitirá reduzir o intervalo entre as viagens na Linha 10 - Turquesa e ampliar a oferta de lugares aos passageiros”, declarou o comunicado. A instalação do equipamento ainda não começou.
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