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Prefeituras estimam deixar de arrecadar R$ 1,4 bi em 2017

Previsão está em LDOs encaminhadas às Câmaras; projeções para este ano são de R$ 10,8 bi, ante R$ 10,5 para atual exercício

Vitória Rocha
Especial para o Diário
09/05/2016 | 07:00
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Marcos Santos/USP Imagens


Com base nos projetos de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que são estimativas de Orçamento das prefeituras para o ano seguinte, o Grande ABC deve deixar de arrecadar aproximadamente R$ 1,42 bilhão em 2017, ano em que terão início novos governos municipais.

Somadas as LDOs de cinco das sete cidades, exceto São Caetano e Ribeirão Pires, que encaminharão o projeto só no segundo semestre, há queda nominal de 2,4% nas receitas para ano que vem em comparação com 2016. Adicionando esse número aos 10,8% de inflação dos últimos 12 meses segundo índice do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), ocorrerá queda real de 13,2% nas receitas dos municípios da região.

No total, as LDOs projetam receita de R$ 10,56 bilhões no próximo exercício. Até dezembro deste ano, a soma das peças dos cinco municípios que já projetaram 2017 atingirá R$ 10,82 bilhões – recuo de R$ 260 milhões. Caso as LDOs acompanhassem a inflação, a receita chegaria a R$ 11,99 bilhões.

A cidade que apresenta maior queda é São Bernardo, com 4% de redução do orçamento, caindo de R$ 5 bilhões para R$ 4,8 bilhões em 2017. Logo em seguida está Diadema, que sofrerá redução de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,27 bilhão no próximo ano – menos 2,54%. Em Santo André, o recuo orçamentário é 1,19%, indo de R$ 3,18 bilhão para R$ 3,15 bilhão. A LDO de Mauá permanece estável, com variação de 0,08%, e Rio Grande da Serra vai ser a única do Grande ABC que apresentará crescimento, de 13,51%, passando de R$ 74 milhões em 2016 para R$ 84 milhões na próxima gestão.

Segundo o secretário de Finanças de Diadema, Francisco José Rocha (PSDB), a queda da LDO em 2,54% é um reflexo da crise econômica do País. “Não tem perspectiva de melhora. Está muito difícil trabalhar assim. A gente vai fazer a manutenção e dar prioridade aos serviços necessários, como Educação e Saúde. Nós não temos hoje como investir. São três anos de crise. Vamos tentar sobreviver, não tem outra saída, porque é uma queda de receita brusca”, disse.

Na avaliação do economista e professor da Universidade Metodista de São Paulo Sandro Maskio, a próxima gestão irá vislumbrar cenário “duro”, mas são poucas as saídas. “Quando tenho crise e retração, além da queda de arrecadação, eu também tenho um aumento de demanda do serviço público por conta do aumento de pessoas desempregadas. Então, as prefeituras vão ter de dar prioridade para alguns serviços em detrimento de outros e cortar receitas. A curto prazo, não há muito o que fazer”.

Para o especialista, a perda de R$ 1,42 bilhão está mais relacionada a questões macroeconômicas do que locais, o que tornará mais difícil para os próximos gestores driblarem a crise. “Não há muito o que fazer a curto prazo. A médio e longo prazos é preciso identificar quais são as fragilidades locais para que se possa melhorá-las ao longo do tempo. É preciso trabalhar uma política de estímulo a produção para resultados a médio e longo prazo”, analisou.

No ano passado, a previsão de LDOs para 2016 também era de queda real na receita. Os projetos apontaram que o orçamento para região ficaria em R$ 12,2 bilhões, com um crescimento de apenas 4,73%, inferior aos 8,47% de inflação acumulada, na época, apontada pelo IPCA – número contabilizando receitas de São Caetano e Ribeirão Pires. 




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