Política Titulo PPP da iluminação
Secretário afirma que empresa investirá R$ 200 mi em 3 anos

Em São Bernardo, aporte será quitado no decorrer de 25 anos com arrecadação da CIP

Por Leandro Baldini
Do Diário do Grande ABC
25/02/2015 | 07:00
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Secretário de Obras e Planejamento Urbano e Ação Regional de São Bernardo, Alfredo Buso detalhou ontem que a PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação Pública tem como princípio o investimento de R$ 200 milhões – representação de 20% – em um período de três anos. Na segunda-feira, a Prefeitura apresentou a proposta para o setor, que resultará no aporte financeiro de R$ 1 bilhão dentro de 25 anos.

Segundo Buso, esse modelo de projeto em parceria com a iniciativa privada espera por alguns ajustes da empresa vencedora do processo licitatório, porém ressaltou que o valor investido será ressarcido por meio da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), que renderá R$ 23,4 milhões em 2015.

“O nosso plano é fixar porcentagem por ano com essa arrecadação (CIP) para retornamos ao investidor o aporte da Prefeitura. A conta que fizemos é que esse valor de R$ 200 milhões demande 25 anos para ser quitado”, explicou o chefe da Pasta, garantindo que não haverá a utilização de recursos do tesouro municipal. Na proposta, o parceiro terá retorno mensal de 9% do valor arrecadado com as taxas.

A soma do custeio com manutenção anual, em torno de R$ 20 milhões, mais a arrecadação da CIP, de acordo com cálculos do secretário, completam o valor de R$ 1 bilhão no tempo estipulado do acordo.

Em contrapartida, a única medida anunciada pelo Executivo é a ampliação de pontos de iluminação na cidade, atualmente em 40 mil, passando para 58 mil. A medida em si visa a antecipação dos investimentos num prazo mais curto.

Buso alegou que as novas metas serão conhecidas na próxima semana, quando será divulgado Plano Diretor específico – edital sairá em 30 dias. “Estamos para concluir esse estudo que será base para os trabalhos a serem realizados. Detectamos nesse mapeamento muitos pontos escuros, que necessitam de intervenções imediatas.” 




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