A decisão de comprar um automóvel novo, zero quilômetro e aproveitar a redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) tornou-se um problema para a consumidora Cleusa de Fátima Andretta. Com o aumento na procura dos automóveis, a loja pediu prazo de 40 dias para entregar o item, mas não cumpriu a promessa.

"Foram 60 dias de espera. Promessa atrás de promessa. Só depois de muito desgaste, prometeram devolver meu dinheiro. Pedi atualização monetária, para comprar outro no mesmo modelo e com a volta do imposto e não me deram", conta a consumidora que completa que pagamento foi feito pela loja com cheques sem fundos. "Meu dinheiro saiu da conta no mesmo dia que dei o cheque, mas quando foi para que a loja o fizesse, demorou semanas", conta.

Casos como o de Cleusa têm se repetido pelo País. O boom da economia acelerou as vendas, que bateram recordes, mas tornou natural problemas na entrega de veículos e também na documentação.

Foi o que aconteceu com Aparecido, que, por motivos de segurança, prefere não ter seu sobrenome divulgado. Ele comprou um carro importado também durante a redução de alíquotas e foi vítima da correria das empresas. "O carro chegou em maio, mandei tudo para o despachante, paguei tudo, mas a concessionária registrou o chassi com número errado no Detran, com isso, não consigo acertar a documentação", explica.

Com o problema, Aparecido tem medo, inclusive, de ser acusado por contrabando. "Como vou explicar para a polícia que meu carro não foi emplacado porque o chassi está errado? Fiz Boletim de Ocorrência, denunciei a situação para o Procon, mas ainda estou com o veículo parado na garagem", diz.

Para colocar fim ao martírio dois, o especialista em direito do consumidor, Arthur Rollo alega que ambos precisam buscar ajuda na Justiça. As ações, segundo o advogado, levam cerca de três anos para serem julgadas.

"Tem de protocolar ação e pedir providências. No caso da Cleusa, ela tem de exigir o pagamento de multa por perdas e danos. Se prometeram entregar o carro e não o fizeram no prazo, romperam contrato e tem de pagar. Já o Aparecido pode pedir que o negócio seja desfeito e o dinheiro devolvido o mais rápido possível".

Especialista dá dicas para evitar dor de cabeça na compra
Para evitar problemas na hora de escolher um novo carro, o especialista em direito do consumidor Arthur Rollo diz que é fundamental pesquisar a loja para saber se ela não possui problemas com órgãos de defesa do consumidor.

"É muito fácil fazer pesquisa. Basta jogar o nome da empresa no site do Procon e verificar se aquela loja não teve problemas no atendimento de clientes. O TJ (Tribunal de Justiça) também mostra se há ações contra a rede", explica o advogado.

Outro ponto fundamental, é pedir para que o vendedor anote no pedido todos os itens comprados para o veículo, como detalhes de cor, acabamento e prazo para entrega. "Normalmente, vendedores só anotam códigos, então é importante pedir a descrição. Isso dá maior segurança."

Para terminar, o advogado explica que o prazo de entrega tem de ser cumprido com rigor, ou a empresa tem de devolver o dinheiro. "Em São Paulo a lei da entrega estipula que o comprador pode pedir em juízo o cumprimento do prazo." (Paula Cabrera)