A informaçao foi divulgada nesta terça-feira pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no seu programa "Palavra do Presidente".

As medidas para mudar o sistema de fiscalizaçao da merenda escolar estao sendo estudadas pelo Ministério da Educaçao com o Tribunal de Contas da Uniao (TCU). O objetivo, segundo ele, é evitar fraudes e desvios de recursos. Mesmo com essas mudanças, FHC assegurou que o programa da merenda escolar vai continuar descentralizado, com o Ministério da Educaçao repassando os recursos para os Estados e municípios comprarem a merenda. A descentralizaçao, informou Fernando Henrique, reduziu os custos de armazenagem e transporte de alimentos e "melhorou muito" a qualidade da merenda que era servida nas escolas.

"Hoje, sao raras as denúncias de falta de merenda. Sao mais comuns o mau uso e o desvio de recursos", disse. O presidente ressaltou que esse tipo de irregularidade ficou mais fácil de ser identificado porque o processo de repasse dos recursos ficou mais transparente pois o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educaçao (FNDE) divulga quanto repassa aos Estados e municípios.

O presidente informou ainda que a partir do segundo semestre 500 fiscais da Previdência vao ajudar na fiscalizaçao dos programas do FNDE, inclusive o de merenda escolar. FHC afirmou ainda que para controlar os gastos e evitar o desvio de recursos para a merenda escolar é necessário ajuda dos Tribunais de Contas dos Estados, do Ministério Público e das Assembléias e Câmaras Municipais.