Atualizada às 22h25

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) concedeu liminar, na tarde desta terça-feira, suspendendo efeitos de decisão da Justiça Eleitoral de Mauá que determinou a retirada imediata de postagens do prefeito Atila Jacomussi (PSB) nas redes sociais por configurar propaganda eleitoral antecipada. Na prática, a cautelar libera o socialista de reativar os perfis do prefeito, já que o governo mauaense decidiu suspender as contas por não conseguir apagar todas as publicações no período estabelecido.

O caso remete-se a ação impetrada pelo PT de Mauá no mês passado, alegando que o uso de hashtags (palavras-chave) semelhantes em perfis da Prefeitura e do próprio prefeito caracteriza campanha antecipada. Enquanto as contas institucionais do Paço divulgavam as hashtags #MauáMelhor, as páginas pessoais do prefeito utilizavam os dizeres #MauáMelhorcomAtila. No dia 24 de junho, o juiz Paulo Antonio Canali Campanella, da 365ª Zona Eleitoral da cidade, concedeu liminar e determinou a retirada imediata das postagens, mas a equipe de comunicação do governo decidiu suspender as contas após encontrar dificuldades para apagar os posts no tempo fixado.

Nesta terça, ao conceder a liminar pró-Atila, o juiz Mauricio Fiorito, do TRE-SP, concordou com argumentos da defesa do prefeito de que a retirada das postagens representa “indesejado cerceamento do direito de liberdade de expressão, como também em eventual quebra de isonomia em relação aos demais pretensos postulantes ao pleito que se avizinha”. A decisão, porém, apenas dispensa Atila de excluir as publicações, mas o prefeito segue proibido de reproduzir as mesmas hashtags até o julgamento do mérito do recurso.

Tão logo a decisão saiu, o prefeito anunciou o retorno às redes sociais com live. “Tentam de todas as formas, mas nada silencia o barulho do trabalho e a voz do povo”, comentou, no Facebook. “Eu sempre disse que a verdade prevalece. Pode demorar, mas ela aparece. A palavra perseguição infelizmente me segue todo esse tempo. Ficamos quase 15 dias, tudo porque utilizamos uma hashtag. Isso tirou o direito de vocês nos ouvirem”, comentou o prefeito, ao citar que a ausência prejudicou a divulgação sobre a evolução da pandemia de Covid-19 na cidade. Por conta da suspensão das contas oficiais, a administração teve de divulgar dados sobre a pandemia no perfil da primeira-dama, Andreia Rolim Rios.

Atila também criticou a iniciativa do PT mauaense em entrar com a ação. “O PT, que lutou pelas Diretas Já e pela liberdade de expressão foi até a Justiça (contra as postagens). Para vocês verem como é. Quem lutou no passado agora quer calar a voz do povo. Mas agora voltou o Atila sem censura”, comemorou o prefeito.