A gestão João Doria (PSDB) anunciou na segunda-feira, 13, o retorno de aulas complementares, como cursos de idioma, informática e artes no Estado. As atividades passam a ficar submetidas às restrições da categoria "serviço", previstas no Plano São Paulo, por falta de regulação própria. Além disso, haverá a retomada de aulas presenciais, mas com restrições, de cursos superiores e técnicos em cidades que estão há mais de 15 dias na fase amarela, como é o caso da capital.

"As escolas de dança ou inglês, por exemplo, não são submetidas a conselho municipal, estadual ou nacional. Portanto, são uma prestação de serviço", afirmou o secretário da Educação, Rossieli Soares. "Mas pela similaridade das características, as instituições vão ter de seguir os protocolos de educação."

O governo argumenta que os alunos que fazem cursos desse gênero não frequentam as aulas diariamente, como na educação formal, e geralmente turmas são formadas com poucos alunos. Na fase amarela, as instituições só podem funcionar com até 40% da capacidade e horário reduzido a seis horas. Entre as diretrizes, o governo cita que a entrada e saída dos alunos deve ser coordenada para evitar aglomeração e para que os intervalos aconteçam com revezamento de turmas.

Ensino superior

Já a retomada para o ensino superior vale para cursos em que as atividades laboratoriais não podem ser realizadas a distância ou quando o estágio curricular é obrigatório. Segundo Rossieli, no caso a prioridade é de carreiras em áreas de saúde. "Temos um gargalo porque a educação a distância não consegue dar conta de tudo", disse.

"Para a formação de um futuro médico, por exemplo, o curso prático e o estágio supervisionado são fundamentais. Se não tivermos esse ciclo funcionando vamos ter um hiato de formação de profissionais da saúde", complementou o secretário. Dos cursos com estágio curricular ou internato, estão liberados Medicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Odontologia. No caso das aulas teóricas, as atividades continuam a distância.

De acordo com o governo, as aulas presenciais de ensino superior ou técnico deverão respeitar o limite de, no máximo, 35% dos alunos matriculados e seguir os protocolos sanitários. "As instituições vão definindo as suas prioridades. Se a capacidade de 35% não for suficiente, as instituições deverão priorizar aqueles que estão em fase final", disse o secretário.

Só podem reabrir as unidades em municípios que estão há mais de duas semanas na fase amarela do Plano São Paulo, o programa de retomada gradual da economia no Estado, período para considerar a área estabilizada, segundo o governo. É o caso, por exemplo, da Grande São Paulo, mas não da Baixada Santista.

Setembro

Em junho, o governo de São Paulo anunciou que as escolas em geral, do ensino básico ao superior, incluindo a rede pública e a particular, poderão retomar as aulas no dia 8 de setembro desde que o Estado inteiro se encontre há 28 dias consecutivos na fase 3 (amarela) do Plano São Paulo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.