O relator-geral do projeto do Orçamento da União para 2007, senador Valdir Raupp (PMDB), disse nesta sexta-feira manter a expectativa de que o governo ainda venha a decidir pela ampliação dos gastos no PPI (Projeto Piloto de Investimentos) para o ano que vem.

Para isso, o governo precisa reduzir o superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) a fim de aumentar os investimentos em infra-estrutura nos projetos enquadrados no PPI, que incluem portos, ferrovias, rodovias e geração de energia.

A decisão exige modificações na proposta orçamentária, que se encontra neste momento na fase de exame e aprovação dos relatórios setoriais. Raupp observou que o tempo está curto, mas nada impede o governo de ainda reforçar o PPI. No projeto orçamentário, os investimentos atrelados ao PPI foram orçados em cerca de R$ 5 bilhões - o equivalente a 0,20% do PIB (Produto Interno Produto). A votação do relatório final do Orçamento está prevista para o dia 20 de dezembro, na CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) e, dois dias depois, em Plenário.

Monitoria do FMI - O PPI foi lançado em 2005, por acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), quando a política fiscal e financeira do país ainda era monitorada pela instituição. Naquele ano, foram empenhados R$ 3,2 bilhões para projetos selecionados de alto impacto econômico. Pelo acordo, os gastos com o PPI poderiam ser abatidos do cálculo referente à meta do superávit primário.

A idéia em estudo no governo era elevar os investimentos nesse programa, em 2007, ao nível de 0,5% do PIB, com a destinação de cifra ao redor de R$ 11 bilhões para os projetos prioritários. Porém, ainda não há consenso em torno do assunto na área econômica. A decisão implicaria, na prática, reduzir a meta de superávit primário efetivo de 4,25% do PIB para 3,75%.

“Eu ainda acredito na sensibilidade da equipe econômica para que se possa ampliar os investimentos no PPI”, assinalou.