Política Titulo Representações
Advogado paralisa dezenas de editais em 2 cidades da região

Visentin mira só S.Bernardo e Ribeirão; ele é réu
em Itanhaém e ajudou a quebrar Máfia dos Uniformes

Por Raphael Rocha
Diário do Grande ABC
29/05/2017 | 07:00
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Reprodução/YouTube


Morador de Itanhaém, no Litoral de São Paulo, o advogado José Eduardo Bello Visentin vem causando dor de cabeça a duas prefeituras do Grande ABC. Ele é autor de dezenas de representações junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) que têm resultado em paralisações de editais e, consequentemente, emperrando várias ações de governo.

Curiosamente, a atuação de Visentin se restringe a São Bernardo, administrada pelo tucano Orlando Morando, e a Ribeirão Pires, onde o prefeito é Adler Kiko Teixeira (PSB). Morando e Kiko fazem parte do mesmo grupo político regional. E, além da amizade, contam com o PPS como partido político mais forte da oposição. Mas não há comprovações de ligações formais entre Visentin e algum político filiado ao PPS.

Contestações legais a licitações assinadas por Visentin também envolvem as Câmaras dessas cidades e autarquias municipais. As demais cidades não parecem estar no radar do profissional. Dentre as ações estão reclamações a concorrências públicas para compra de medicamentos, sacos de lixo, papel sulfite e uniformes escolares.

Em âmbito estadual, Visentin é conhecido por duas ações distintas. Ele trabalhou no episódio conhecido como Máfia dos Uniformes da Capital, em 2012, que envolveu o secretário de Educação do governo de Gilberto Kassab, Alexandre Schneider.

Porém, ele também aparece como réu em processo que corre no Fórum de Itanhaém. Visentin trabalhou no setor de suprimentos da prefeitura local durante o governo de Orlando Bifulco Sobrinho (eleito pelo antigo PFL, hoje DEM), entre 2001 e 2004. E, para o Ministério Público, consentiu com dispensas ilegais de licitações na administração do Litoral.

Esse processo foi protocolado na Justiça em 2008, sem que uma decisão fosse proferida até hoje. Em abril deste ano, o ex-prefeito de Itanharém pediu prescrição de punição e foi atendido pelo juiz Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho. O Ministério Público local poderá recorrer.

Visentin esteve filiado ao DEM até abril de 2007, mas sua inscrição partidária foi cancelada a pedido do diretório municipal à ocasião. Hoje, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele não está filiado a nenhum partido político. O advogado diz, em documentos protocolados no TCE, que seu escritório está localizado em Pinheiros, na Capital.

Na semana passada, Visentin registrou representação contra o prefeito de Ribeirão alegando que a administração de Kiko se recusou a fornecer dados via Lei de Acesso à Informação, mesmo com prazo expirado. O Diário apurou que o advogado jamais participou ou enviou questões a comissões de licitações de São Bernardo ou Ribeirão Pires. Ou seja, sua representação vai diretamente ao TCE, com pedido de paralisação do certame.

A equipe do Diário buscou contato com Visentin por meio de seu celular e telefone do escritório, além de e-mail. Mas o advogado não retornou até o fechamento desta edição.




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