"A gente não quer só comida, a gente quer bebida, diversão, balé", dizia a letra da música dos Titãs. Na próxima quinta-feira, dia 23, às 18h, no Teatro Raul Cortez, na Federação do Comércio, em São Paulo, começa a se estruturar um dos tripés dessa pequena utopia. Será assinado, com a presença do presidente Lula, o projeto de lei que cria o vale-cultura.

Será o segundo projeto de criação do Vale Cultura a ser encaminhado ao Congresso. O primeiro tramita há três anos na Câmara e já passou por todas as instâncias (foi aprovado nas comissões por unanimidade). Mas o problema do vale-cultura dos deputados é de verba, já que ele pediria a criação de uma despesa orçamentária extra, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O vale-cultura do governo Lula, por seu turno, pretende abraçar a proposta do Congresso e dar-lhe efetividade. O tíquete será subsidiado pela renúncia fiscal. O mecanismo consiste na adoção de um bônus mensal de R$ 50 para que o trabalhador gaste com consumo cultural - cinema, artes cênicas, literatura, artes visuais, audiovisual, música e patrimônio cultural. É uma variação de outras modalidades de bônus, como os vales refeição e transporte.

O tíquete-plateia poderá atingir até 14 milhões de trabalhadores no País e injetar, de forma direta, cerca de R$ 600 milhões por mês no mercado cultural - uma inoculação anual de mais de R$ 7 bilhões no mercado (sete vezes mais do que a Lei Rouanet inteira disponibiliza anualmente).

Funciona assim: do valor mensal unitário de R$ 50, o governo entra com 30%; o empregador pagará 50% (terá renúncia fiscal de até 1% do Imposto de Renda devido); e o trabalhador, 20% (ou R$ 10). Apenas empresas que pagam impostos com base no lucro real poderão disponibilizar o Vale Cultura aos trabalhadores.

"É um instrumento de acessibilidade", considerou recentemente o ministro da Cultura, Juca Ferreira, em entrevista a uma emissora estatal. "Porque todo trabalhador de empresa que paga imposto, de lucro real, vai poder disponibilizar (o vale) para seus trabalhadores e, evidentemente, os trabalhadores vão reivindicar isso por meio de seus sindicatos e centrais sindicais. Tende a se generalizar, como o vale-refeição."

UNANIMIDADE - O vale-cultura do Congresso foi proposto em 2006 pelo então deputado (hoje ministro) José Múcio Monteiro (PTB/PE), e enfrentou diversas etapas de aprimoramento ao longo desses três anos. Atualmente, repousa na mesa do relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Augusto Farias (PTB-AL) esperando assinatura.

O governo pediu autorização ao ministro José Múcio para encampar sua proposta e incorporar mecanismo concreto de financiamento do projeto. "A gente não quer a autoria, quer apenas que o Vale Cultura aconteça. Vamos aproveitar o que a Câmara já fez", disse Alfredo Manevy, secretário executivo do Ministério da Cultura. Segundo Manevy, pelo "grande consenso" em torno da ideia, a expectativa é que a lei tenha tramitação rápida e entre em ação ainda este ano.

De fato, o vale-cultura tem reunido apoios políticos importantes e desfruta atualmente de rara unanimidade. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) apoia o mecanismo, assim como as centrais sindicais. Na sexta-feira, durante o 11º Fórum de Governadores do Nordeste, em João Pessoa, Paraíba, todos os governadores da região divulgaram uma carta de apoio a projetos culturais, com uma menção explícita ao vale-cultura: "A atual proposta contém medidas inovadoras para a política brasileira da área, com efeitos positivos para o desenvolvimento do Nordeste. Promove a desconcentração regional e setorial do acesso aos recursos de fomento; amplia mecanismos de financiamento, indo além da renúncia fiscal; e democratiza o consumo cultural, através do vale-cultura."

Em São Paulo, o governo do Estado já desenvolve ações do tipo, como a distribuição de 2,5 milhões de bilhetes de cinema por ano para alunos da rede pública de ensino. João Sayad, secretário de Estado da Cultura, vê com bons olhos e apoia a chegada do novo vale-cultura.

"A política cultural do País apoia artistas e criadores através de gastos orçamentários e renúncias fiscais em todos os níveis da federação. Entretanto, não há nenhum apoio financeiro para o público. Num país de ricos e pobres, há um grande contingente de brasileiros que não tem renda suficiente para ir ao cinema, ao teatro ou a outro tipo de evento cultural", pondera. "O projeto de lei que institui o vale-cultura, análogo ao vale-transporte ou ao vale-refeição, corrige e preenche uma lacuna importante das políticas culturais do País. Assim como o vale-transporte ou refeição, criará um mercado importante para a cultura no País", afirmou Sayad.