O botijão de gás de 13 kg deve ficar R$ 3,38 mais barato no Estado de São Paulo com a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O corte no tributo foi anunciado no fim de semana pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) e passa a valer imediatamente.

“Trata-se de mais um esforço do governo para minimizar os efeitos da inflação, que afeta diretamente o bolso das famílias de baixa renda”, justificou a gestão tucana em nota encaminhada à imprensa. A partir de agora, o repasse dos novos preços ao consumidor depende das revendedoras.

O preço do botijão de gás no Grande ABC, segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realizada no período de 26 de junho a 2 de julho, varia de R$ 89,99, encontrado em Mauá, a R$ 144,99, em São Bernardo.

O valor referente ao ICMS no botijão de gás de 13 kg saiu de R$ 13,30 para R$ 9,92, o que levou a Secretaria de Estado da Fazenda a calcular que o produto deve ficar R$ 3,38 mais barato nas revendedoras paulistas. No Grande ABC, caso o desconto seja repassado integralmente, o custo ficará entre R$ 86,61 e R$ 141,61.

Ao reduzir a incidência do ICMS, uma imposição da legislação brasileira que estabeleceu teto de 18% deste tributo sobre o gás e outros combustíveis, o governo do Estado calcula um impacto de R$ 853 milhões em valores anuais nas receitas paulistas – o governo federal estuda a possibilidade de compensar as perdas causadas pelo corte fiscal.

GASOLINA

Na segunda-feira passada, Rodrigo Garcia já havia anunciado a redução da alíquota do ICMS da gasolina no Estado, de 25% para 18%. A Secretaria da Fazenda estimou que o preço do litro do combustível nas bombas deveria cair R$ 0,48. A medida causará impacto de R$ 4,4 bilhões na arrecadação. “Estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da República. Nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba de gasolina”, disse o governador na ocasião.