O MEC (Ministério da Educação) determinou ontem que as escolas não são obrigadas a cumprir 200 dias letivos, mas precisam manter 800 horas/aula de atividades escolares, por causa da Covid-19. Coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) Educação do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e secretária de Educação de Santo André, Zane Machi diz que a gravidade da situação requer açõs como esta. A medida provisória também permite às universidades reduzirem a duração dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia, desde que o aluno cumpra 75% da carga horária. 

“Na rede de Santo André já é trabalhado desde 2010, calendário de 1.000 horas letivas para os anos iniciais do ensino fundamental, de modo que já temos uma margem de folga para o trabalho com o conteúdo pedagógico”, explica Zane.

Em São Bernardo ficou oficializado que o período entre 20 (quando as aulas foram suspensas) a 31 de março será considerado “a compensar” para os 82 mil alunos e demais servidores do setor. Entre 1 e 12 de abril será considerado recesso. De 14 até 17 acontecem as atividades não presencias, pelo portal da Educação. Estas serão computadas para a reposição de carga horária mínima.

Diadema informou que já realiza as atividades com os alunos por meio do Portal da Educação e plataforma Mind Lab para garantir o cumprimento das 800 horas/aula. A Secretaria de Educação avalia a decisão do MEC como positiva e afirma que, por conta da pandemia, seria complexo o cumprimento dos 200 dias letivos.

Em Ribeirão Pires, a Prefeitura informou que uma medida adotada pela Secretaria de Educação para seguir com as atividades pedagógicas na rede municipal é o projeto Aprendendo em Casa. Os estudantes podem acessar conteúdos por meio de plataformas digitais a partir de segunda-feira. O Estado já havia homologado ensino à distância para cumprir as 800 horas.

(colaborou Aline Melo)