O número de uniões civis entre casais do mesmo sexo registrou alta de 19% no Grande ABC na comparação entre 2017 e 2016. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) e da Fundação Seade, divulgados ontem, mostram que, durante todo o ano passado, foram realizados 143 casamentos do tipo, contra 120 há dois anos. Em contrapartida, os registros de matrimônio entre homens e mulheres recuaram 3,47% – passaram de 18.786 para 18.134 no período.

Apesar de representar menos de 1% das uniões civis totais, especialistas apontam que a alta dos casamentos homoafetivos é indicativo da busca por direitos civis entre os integrantes da comunidade LGBTTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais, Travestis e Intersexuais).

Entre os casais do sexo masculino, o aumento de matrimônios foi de 20%, passando de 45 para 54. Já entre os pares do sexo feminino, o incremento foi um pouco menor, de 18,6%, saltando de 75 para 89 casamentos.

A advogada da ONG ABCD’S (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade), de Santo André, especialista em direitos LGBT, Cristiane Leandro de Novais, explica que o cenário pode estar relacionado ao fato de casais estarem oficializando agora uniões antigas. “Hoje, não existe mais a dificuldade que encontravam antes, após a determinação do Conselho Nacional de Justiça”, detalha.

Em 2013, o CNJ determinou que todos os cartórios do Brasil deveriam promover casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. A legalidade dessas uniões já havia sido reconhecida em 2011 pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “Logo que saiu a norma havia resistência, mas hoje isso está superado. Ainda existe demanda. O número deve continuar aumentando”, completa Cristiane.

Regularizar a situação legalmente e preservar o patrimônio que vem sendo construído em conjunto foram alguns dos motivos que levaram o empresário Vitor Henrique Martins Franco, 26 anos, e o vendedor Jonathan Martins Franco, 27, a oficializa a união em setembro de 2017, em São Bernardo. Os dois moravam juntos há dois anos. “Já éramos casados, na verdade. O registro no civil foi mais para garantir nossos direitos como qualquer casal”, relatou o empresário. Franco também avalia que o aumento no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo se dê pela busca de segurança jurídica para as duas partes. “São questões legais que afetam os casais, sejam eles gays ou héteros”, finalizou.

GERAL

Considerando os dados gerais, o número de casamentos civis caiu no Grande ABC de 18.906, em 2016, para 18.277, no ano passado – recuo de 3,32%, acompanhando a tendência nacional. O Brasil registrou queda de 2,29% no período.

Em contrapartida, o número de divórcios (aqueles realizados em primeira instância, quando o casal tem filhos menores de idade, e também os lavrados por meio de certidão, quando não há dependentes menores envolvidos) aumentou 10,29%, passando de 4.723, em 2016, para 5.209, em 2017.

A gerente de estatísticas de registro civil do IBGE, Klívia Brayner, relata que as mudanças que foram promovidas na lei, a fim de facilitar as separações (como não exigir mais prazo mínimo de separação de corpos para a oficialização da dissolução do casamento) impactam ano a ano no aumento dos divórcios. “Desde o início da série histórica, na década de 1980, o ano de 2017 apresentou a segunda maior taxa de divórcios”, pontua.

NASCIMENTOS E MORTES

O número de nascimentos apresentou pequena alta, de 1,12%, aumentando de 35.213, há dois anos, para 35.609, em 2017. “Em 2016, por conta do grande número de casos de zika, mulheres adiaram a gravidez e, no ano passado, pudemos constatar essa recuperação também em nível nacional”, afirma Klívia.

Os óbitos também tiveram alta e chegaram a 15.376, em 2017, ante 15.074 no ano anterior, aumento de 2%. “Nas regiões Sul e Sudeste, houve prevalência de mortes naturais, devido à população ser mais velha, mas nas regiões metropolitanas a violência do trânsito tem grande peso nos óbitos por fatores externos.”