Setecidades Titulo Retratação
Irmãos tentam reverter condenação por abuso

Atercino Ferreira de Lima Filho, 51 anos, é acusado de estuprar os filhos e cumpre pena em Guarulhos

Por Yara Ferraz
Do Diário do Grande ABC
31/10/2017 | 07:00
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 Dois irmãos tentam provar a inocência do pai, condenado por abuso sexual e preso em Santo André em abril. Desde 2012, os dois buscam retratação dos próprios depoimentos, que acusam Atercino Ferreira de Lima Filho, 51, de praticar o crime. Eles alegam que foram obrigados por uma amiga da família, ainda crianças, a mentir. O caso deve ser revisto pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

O pai está preso na Penitenciária de Guarulhos, com pena arbitrada em 27 anos de reclusão. Em 2004, ano em que a denúncia foi feita, os irmãos tinham entre 7 e 10 anos. Na época, a atual companheira do acusado, amiga da família, teria ameaçado as crianças com diversos castigos e agressões físicas para que elas relatassem os abusos, que nunca teriam acontecido.

Em 2012, o filho mais velho Andrey Camilo Lima, 24, tentou ser ouvido pelo judiciário. Ele chegou a registrar os novos depoimentos em cartório. O processo, que corre em segredo de Justiça, chegou a ir ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) duas vezes, onde teve parecer para a reexaminação das provas.

O caso é o primeiro da associação Innocence Project Brasil, criada em nível nacional em 2016, a ser levado ao judiciário. Por meio de trabalho voluntário de diversos advogados, o projeto pretende reverter condenações de inocentes e criar banco de dados com os casos.

Segundo o diretor da associação, Rafael Tucherman, em setembro foram apresentadas novas provas, o que pode mudar definitivamente o destino de Filho. Ele foi condenado basicamente com o relato dos filhos. “Além do depoimento dos dois filhos, temos o laudo de uma psicóloga, que ouviu os dois e afirmou que a versão da retratação é coerente por conta da forte pressão psicológica que sofreram. Babá que prestou serviço à família também prestou depoimento e relatou que nunca constatou nenhum abuso sexual”, explicou.

Conforme o advogado, não há prazo para a Justiça julgar a ação, mas ele se diz otimista. “Ainda não é uma vitória, mas a gente tem bastante confiança de que quando julgar (a revisão) vai ser reconhecido que o Atercino é inocente”, disse.

Procurado, o MP (Ministério Público) que chegou a opinar sobre o caso ao TJ pedindo que o depoimento do filho fosse desconsiderado, afirmou que o caso pode ser reanalisado novamente. Na época, foram considerados laudos sobre a vida psíquica das vítimas. “A retratação da vítima Andrey, ocorrida anos depois, não gerou credibilidade bastante a alterar o resultado do julgamento”, informou em nota, o procurador José Reynaldo de Almeida.




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