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Reintegração de posse deve ocorrer somente em 2018

Advogado da MZM, proprietária de área ocupada, teme que morosidade prejudique retirada das famílias

Por Daniel Macário
Do Diário do Grande ABC
24/10/2017 | 07:00
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Celso Luiz/DGABC


 Fevereiro de 2018. De acordo com o advogado da MZM Incorporadora, João da Costa Faria, esta é a previsão dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para que o Gaorp (Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse) se reúna com integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) a fim de se buscar forma menos conflituosa para a reintegração de posse de terreno ocupado desde o mês passado por integrantes do movimento social no bairro Assunção, em São Bernardo.

A informação, segundo o advogado, teria sido obtida durante conversa com o presidente do Gaorp, Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho. “Ele diz que o Gaorp se reúne apenas uma vez por mês e só cuida de dois casos por vez. Desse jeito, essa invasão (de São Bernardo) só será apreciada em fevereiro de 2018”, relata.

Medida solicitada, no mês passado, pelo Ministério Público e que teve aval do TJ há três semanas, o encontro entre representantes do Gaorp e lideranças do MTST é, atualmente, o único procedimento que impede a desocupação do acampamento instalado em área de propriedade da MZM Incorporadora. A expectativa inicial era a de que integrantes do TJ conseguissem negociar uma desocupação pacífica do terreno ainda neste mês, o que não deve ocorrer.

Em nota, embora o órgão afirme que “não se confirma a previsão de que (a reunião) seria no próximo ano” ao destacar, inclusive, que, sendo necessário, o Gaorp poderá agendar reuniões extraordinárias, o TJ diz ainda não ter agendada sessão para a reintegração de terreno ocupado, em São Bernardo. Por telefone, a assessoria chegou a dizer, na tarde de ontem, que existe previsão – que pode ser alterada – para a reunião ocorra em dezembro, porém a informação não foi citada na resposta por e-mail do órgão estadual.

Para o advogado da MZM, a demora neste processo pode acarretar em complicações para desocupação da área. “É incontestável que nesse período a ocupação irá crescer e só dificultará a evacuação (dos integrantes do acampamento)”. Sem previsão para que a reunião entre Gaorp e MTST aconteça, forças policiais seguem sem autorização para realizar a desocupação do terreno, que hoje possui 12.136 barracas instaladas, conforme o MTST.

Segundo Faria, a postergação do cumprimento da decisão judicial não é justificável. “É uma heresia que a ordem judicial não possa ser cumprida pela inércia de um órgão do próprio Tribunal de Justiça que não tem nenhum poder de modificar decisão. É óbvio que o retardo do Gaorp em aconselhar os invasores para que saiam pacificamente da área privada propicia que se reproduzam intervenções de mero cunho político na área, como ocorreu com o ex-presidente (Luiz Inácio Lula da Silva – PT) no sábado”, enfatiza.

Com centenas de barracas vazias e cenário ‘fantasma’, a Ocupação Povo Sem Medo completará, na próxima semana, dois meses. Na tentativa de impulsionar a adesão de mais pessoas, lideranças do MTST têm recrutado nomes conhecidos nacionalmente para visitar a ocupação. No sábado, o ex-presidente Lula discursou para 4.000 pessoas, acompanhado da presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, e do coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos. Na ocasião, além de criticar governos municipal, estadual e federal, o petista aproveitou a oportunidade para fazer palanque eleitoral.

 

 




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