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Mauá dá calote em mais três imóveis alugados
Paula Cabrera
Do Diário do Grande ABC
12/10/2009 | 07:02
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O atraso no recebimento dos aluguéis do Poder Público não é exclusividade da Secretaria de Educação em Mauá. Outros locadores têm enfrentado problemas em conseguir receber parcelas do Executivo. Pelo menos mais três prédios estão na mesma situação em Mauá.

Um deles, o que atende à Unidade de Saúde Mental Regional, localizado na avenida Benvenuto Bagnara, espera receber nove parcelas de aluguel, as quais somam cerca de R$ 54 mil. A dívida total com aluguéis do Executivo ultrapassa os R$ 130 mil.

Somente em parcelas atrasadas com a proprietária do espaço na rua Almirante Barroso, onde está fixada hoje a Secretaria de Educação, os débitos estavam na ordem de R$ 76 mil com a administração do prefeito Oswaldo Dias (PT) até o mês de setembro, e havia o risco de despejo.

Segundo um dos locadores, que preferiu não se identificar, os atrasos são correntes. "Quem fecha acordo com o Executivo não pode esperar receber tudo certinho. Eles atrasam sempre. Um mês de atraso é considerado pagamento normal", diz.

O proprietário afirma locar casa para a prefeitura, a uma família que utiliza o recurso Bolsa Aluguel, e, apesar de o valor não ultrapassar R$ 350 por mês, os atrasos persistiram por sete meses. "Quando o novo prefeito assumiu, o governo alegou que precisava fazer estudo, ver se o valor cobrado respeitava o pedido no mercado e se a família estava mesmo cadastrada no programa. Uma burocracia só."

O proprietário do prédio no Zaíra, que espera receber R$ 54 mil da administração petista, preferiu não se pronunciar, mas explicou que o contrato do local está "em fase de negociação com a Prefeitura."

Na prática, o contrato do aluguel, que venceu há cerca de nove meses, ainda não foi renovado, o que dificultaria o recebimento do valor.

O especialista em direito imobiliário Edwin Brito descarta a situação. "Todo o contrato de locação, quando vence, prorroga-se automaticamente, mesmo com o Poder Público", explica. Segundo ele, a burocracia da administração pública permite que a Prefeitura ultrapasse o prazo do contrato, enquanto espera liberação de documentação.

DIFICULDADES - Novos locadores da administração mauaense também confirmam a dificuldade nos acordos com o Executivo.

Segundo um deles, que não quis se identificar, a Prefeitura se exime de fazer qualquer ajuste no prédio. Ele tentou convencer a administração a implantar compartimento para lixo no novo imóvel, sem sucesso. "Tentei negociar, mas não teve jeito. Eles pagam somente o aluguel. O restante, como IPTU, sou eu quem tem de bancar." 

Procurada, a Prefeitura não se manifestou.




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