Política Titulo Crise
Região tem rombo de R$ 1,9 bi

Prefeituras arrecadaram R$ 8,384 bilhões
em 2014 ante aos R$ 10,3 bilhões esperados

Por Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC
05/04/2015 | 07:00
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Montagem/DGABC


A arrecadação das prefeituras do Grande ABC fecharam 2014 com rombo de R$ 1,92 bilhão, o que representa receita 18,65% menor do que previam os orçamentos. A influência no fluxo financeiro dos cofres municipais está atrelada, principalmente, à queda do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto Sobre Serviços), afetados pela estagnação da economia brasileira, que registrou PIB (Produto Interno Bruto) de 0,1% no ano passado.

A região fez projeção para trabalhar os serviços públicos e investimentos em infraestrutura em 2014 com verba de R$ 10,3 bilhões. Entretanto, o montante chegou a R$ 8,38 bilhões. O rombo financeiro só não supera os recursos consolidados das duas maiores cidades: Santo André e São Bernardo. Os números não contabilizam as finanças de Rio Grande da Serra, que não informou dados.

Governada por Luiz Marinho (PT), São Bernardo foi a cidade com a maior baixa. Projetou verba de R$ 4,6 bilhões e arrecadou R$ 3,31 bilhões. O deficit foi de R$ 1,28 bilhão. Além da baixa de impostos, a União diminuiu drasticamente o fluxo de repasses para custeio de obras estruturais.

Administrada por Carlos Grana (PT), Santo André teve o segundo maior rombo: R$ 372,77 milhões. A projeção de verba foi de R$ 2,36 bilhões e recolhimento atingiu R$ 1,99 bilhão. O município também sofreu com convênios e financiamentos dos governos federal e estadual que não ocorreram, ou não foram executados na íntegra. “Isso é muito grave. Estou preocupado também com a receita em 2015. Quando há queda na atividade econômica, há automaticamente queda na arrecadação de tributos. De fato, é grande problema”, observou Grana, que reclamou ter de pagar em torno de R$ 300 milhões por ano de dívidas de precatórios.

Mauá, que está sob tutela do prefeito Donisete Braga (PT), teve deficit de R$ 266,5 milhões. O Orçamento era de R$ 1 bilhão e o praticado foi de R$ 733,5 milhões. A queda do ISS foi de R$ 3,25 milhões e do ICMS de R$ 28,4 milhões. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de R$ 5,45 milhões era esperado, mas não foi repassado porque a cidade só conseguiu limpar o nomes em janeiro. Essa receita já voltou a desembarcar aos cofres mauaenses.

As três cidades com administrações petistas tiveram os maiores rombos devido à aposta em parcerias com presidente Dilma Rousseff (PT). A União, no entanto, não atendeu a expectativas de seus companheiros e fechou a torneira dos repasses.

Sob a gestão de Lauro Michels (PV), Diadema registrou rombo de R$ 47 milhões. A expectativa do verde para 2014 era ter recursos na ordem de R$ 1,043 bilhão e o arrecadado atingiu R$ 996,59 milhões.

Ribeirão Pires, de Saulo Benevides (PMDB), acumulou R$ 29,19 milhões a menos da receita esperada. O Orçamento de 2014 previu R$ 268,7 milhões e arrecadou R$ 239,51 milhões.São Caetano, gerida por Paulo Pinheiro (PMDB), foi a única cidade a ter superavit: R$ 79 milhões. A expectativa era ter R$ 1,022 bilhão e o arrecadado foi de R$ 1,1 bilhão. A balança positiva, entretanto, só ocorreu devido a uma manobra do Palácio da Cerâmica, que projetou a peça de 2014 inferior à de 2013.

Os dados foram fornecidos pelas prefeituras e coletados em publicações oficiais de balancetes financeiros.




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