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Conselho do Orçamento Participativo toma posse em Diadema
Por Do Diário OnLine
04/07/2003 | 08:39
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O novo Conselho do Orçamento Participativo (COP) de Diadema será empossado nesta sexta-feira, às 18h30, no Teatro Clara. A cerimônia de posse contará com a presença do prefeito de Diadema, José de Filippi (PT).

O Orçamento Participativo serve para a população sugerir onde e como o governo deve gastar parte dos recursos da cidade. Os conselheiros têm como incumbências discutir e deliberar sobre os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias a serem enviadas pelo poder Executivo à Câmara Municipal. Também devem apreciar e emitir opiniões sobre a receita, alíquota dos impostos e taxas de serviços do município.

Os membros do COP foram eleitos pela população em 13 plenárias deliberativas regionais (52 membros, 26 titulares e 26 suplentes) e em 5 plenárias temáticas (20 membros, 10 titulares e 10 suplentes). Também fazem parte do Conselho mais 52 membros das secretarias, da Empresa de Transporte Coletivo de Diadema e da Companhia de Saneamento de Diadema, indicados pela prefeitura.

O COP vai fazer, no dia 12 de julho, o Expresso das Prioridades. Os conselheiros visitarão as regiões para conhecer as prioridades indicadas nas plenárias. O objetivo é fornecer uma visão mais ampla dos problemas do município e preparar cada membro para discussões do Orçamento.

Na seqüência o Conselho discute, analisa e faz o cruzamento entre as prioridades indicadas nas plenárias e a proposta do governo. Após as negociações, o COP deve aprovar a proposta orçamentária para discussão e votação na Câmara Municipal.

Com a aprovação da Lei Orçamentária é feito um programa de execução das obras e serviços. O COP dará retorno à população, formando comissões de acompanhamento e fiscalização das obras e serviços, com direito às informações necessárias ao exercício do seu papel.

O Teatro Clara Nunes fica na rua Graciosa, 300, no Centro de Diadema.




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