O prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB), enviou à Câmara projeto de lei pedindo autorização para remanejamento de R$ 8,97 milhões do Orçamento, dos quais R$ 5 milhões saem do apoio à Saúde no município com destino para seu gabinete e para as secretarias de Governo, de Obras, de Infraestrutura Urbana, de Desenvolvimento Regional de Ouro Fino Paulista e de Transporte e Trânsito. Segundo o peemedebista, “há sobra” de verba na Saúde, área mais crítica de seu governo.

O protocolo da proposta foi feito menos de uma semana depois de integrantes da UJS (União da Juventude Socialista) ocuparem a sede do Legislativo municipal por pressão à CPI da Saúde. A invasão durou quatro dias e só terminou após a Justiça aceitar pedido de reintegração de posse feito pelo presidente da Casa, José Nelson de Barros (PMDB). Mas reacendeu o debate sobre a comissão interna – já aprovada pelos vereadores, mas engavetada por Zé Nelson – que investigaria os contratos da Pasta de Saúde com a FUABC (Fundação do ABC) e com a Santa Casa, além de problemas no setor.

Questionado pela equipe do Diário sobre os motivos que o levaram a retirar aporte da Saúde e transferir para outras áreas, entre elas seu gabinete, Saulo alegou que “estava sobrando” dinheiro na secretaria. O projeto não descreve especificamente o que será feito com o recurso transferido – no caso do gabinete, o texto relata apenas que servirá para “apoio administrativo”.

Oficialmente, o governo diz que o remanejamento foi proposto para atender às necessidades orçamentárias do município e o que foi retirado do apoio à Saúde provém de contrato que foi cancelado. “Do montante total, os R$ 5 milhões da Saúde remetem a mera devolução de recurso após a Prefeitura suspender contrato com a prestadora de serviço Gump (Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública), responsável pela gestão de contratos no setor e que deixou de prestar serviço com a Prefeitura. O contrato original da Gump era de R$ 12 milhões. Com a suspensão do contrato, a Prefeitura manteve reserva de modo a garantir os serviços necessários e está devolvendo à origem o restante, uma vez haver necessidade em setores de infraestrutura para manutenção de diversas ruas do município.”

CRISE
O projeto de retirar R$ 5 milhões de apoio à Saúde vem em momento conturbado em Ribeirão. Em abril, moradores denunciaram falta de médicos especialistas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Santa Luzia e reclamam de falta de medicamentos. Em dezembro, o Paço deixou de realizar o pagamento dos salários dos médicos e dos funcionários dos transportes, ocasionando em paralisação temporária dos serviços. Além disso, o complexo hospitalar da cidade, localizado ao lado da Secretaria de Saúde e Higiene, tem obras em ritmo lento, como constatou a equipe do Diário em visita às obras no início do ano.