Bolsa Família, programa do governo federal, quase triplicou o número de famílias atendidas no Grande ABC nos últimos sete anos. Em setembro de 2004, um ano após a criação, 30,8 mil famílias recebiam o dinheiro na região. Em setembro deste ano, 81,1 mil ganharam de R$ 32 até R$ 242, dependendo da renda familiar por pessoa (que não pode ultrapassar R$ 140), do número e da idade dos filhos.

Mauá é a cidade com mais famílias beneficiadas: 22,2 mil. Em seguida vem São Bernardo, com 20,9 mil, 15,4 mil em Diadema, 15,3 mil em Santo André, 3.523 em Ribeirão Pires, 2.822 em Rio Grande da Serra e 918 em São Caetano. Para o sociólogo Marcelo Carvalho, a explicação para o aumento na concessão do benefício se deve ao aprimoramento do cadastro. O especialista acredita que não se trata apenas de um programa de transferência de renda. "O dinheiro chega para quem realmente precisa, aquece o mercado logal e gera empregos."

A família de Katiane Silva de Assis, 30 anos, está entre as que ganham menos de R$ 140 por pessoa na região. Ela e os cinco filhos, com idades ente 5 e 12 anos, sobrevivem com R$ 242 do benefício federal, mais R$ 80 do Renda Cidadã, do governo estadual, e R$ 150 que ela ganha por mês como babá.

Katiane e seus filhos moram no Parque São Bernardo, na cidade. No terreno onde está sua casa de um cômodo, a Prefeitura pretende construir uma creche, parte do programa de urbanização do bairro. No entanto, a babá não sabe quando deve deixar o local, onde o esgoto corre a céu aberto e o lixo jogado pelos vizinhos se acumula em frente à porta de sua casa, atraindo moscas e baratas. "Meus filhos vivem passando mal. Nesta semana mesmo todos estão ruins, com vômito. Queria sair daqui, mas o dinheiro que tenho não dá nem pra comer direito."

PROBLEMAS

Em Santo André, Juliana, 2, Gustavo, 6, Igor, 9, Matheus, 11, Vitor, 13, e Cleiton, 14, são filhos de Ana Cristina dos Santos Vitorino, 36, e Juraci Vicente de Lima, 38, moradores em alojamento no Jardim Santo André. A família vive com a renda de um salário-mínimo do pai, e deveria receber o teto do benefício. Porém, no último mês, retirou apenas R$ 70.

Desde o início do programa, Ana Cristina depende do Bolsa Família para alimentar as oito bocas da casa. "Tenho que remendar os chinelos e deixar os meninos sem cortar o cabelo, senão eles não comem." Mas por que ela não vai atrás para saber o que houve com o benefício? "É humilhação demais. Eles tiram e a gente nem sabe o porquê." Depois, confessa: falta dinheiro para pegar a condução e ir até a Prefeitura ver o que aconteceu. A administração, por sua vez, informou que houve uma falha no cadastro da moradora, que foi resolvida após a denúncia do Diário.

Beneficiários também recebem auxílio municipal

As prefeituras do Grande ABC oferecem outros tipos de auxílio para famílias que têm renda inferior a R$ 140 por pessoa e são beneficiárias do Bolsa Família, do governo federal. Elas têm prioridade nos programas municipais em relação aos demais moradores.

São Caetano tem o menor número de beneficiários do programa de transferência de renda da União, mas, por outro lado, o maior contingente de apoio do município para atendê-los, e também a outras pessoas que vivem na cidade.

O Mais-Alimento beneficia 8.000 famílias carentes, que recebem R$ 60 mensais para comprar produtos da cesta-básica em supermercados crecenciados. O Mais Renda para o Estudo, com 2.000 beneficiados, paga até R$ 100 para ajudar os pais a manter os filhos na escola. O Mais Medicamento, voltado para a Terceira Idade, tem 6.000 beneficiados, que recebem R$ 60 mensais para usar na rede particular de farmácias e drogarias da cidade, a fim de comprar medicamentos que não são fornecidos pelo sistema público. Além disso, há o programa Leite é Vida, que atende 3.000 famílias com dois quilos de leite em pó por mês, entre outros benefícios.

Em Santo André, São Bernardo e Diadema, as famílias atendidas pelo programa do governo federal são público prioritário nos Centros de Referência de Assistência Social. Ali, participam de atividades socioeducativas e oficinas, passam por atendimento individual com os técnicos e recebem encaminhamentos para inserção em serviços das demais políticas públicas. As crianças e adolescentes em vulnerabilidade também são inseridas em atividades socioeducativas.

São Bernardo tem ainda 18,9 mil beneficiários do Programa Brasil Sem Fome, destinado a famílias que recebem menos de R$ 100 mensais por pessoa. Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não informaram se disponibilizam outros benefícios municipais destinados a moradores que são atendidos pelo Bolsa Família.

Grávidas terão direito a R$ 32 mensais a partir de dezembro

O governo federal começa a pagar em dezembro o Bolsa Gestante, benefício que integra o Bolsa Família e será concedido às grávidas de baixa renda durante os nove meses de gestação. O objetivo é estimular as mulheres a fazerem o pré-natal, a fim de garantir a saúde da mãe e do bebê.

Um mês antes, em novembro, mulheres em situação de extrema pobreza que tenham bebês de até 6 meses vão receber o Bolsa Nutriz, benefício concedido com o objetivo de estimular a amamentação, recomendada até os 2 anos de vida pelo Ministério da Saúde.

Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela concessão dos benefícios federais, ambos terão o valor de R$ 32. O Bolsa Nutriz e o Bolsa Gestante terão de seguir os mesmos critérios atualmente usados para a concessão do Bolsa Família. Isso significa que cada família poderá receber benefícios correspondentes a, no máximo, cinco crianças - incluindo bebês em fase de gestação e aqueles que estão sendo amamentados pelas mães.

Ainda não foram definidos critérios para o controle da concessão dos novos benefícios. Uma das possibilidades, de acordo com a Pasta, é uma parceria com o Ministério da Saúde para que a base de dados do Programa Rede Cegonha seja utilizada no novo benefício. O ministério calcula que existam pelo menos 180 mil grávidas no programa federal.

Na região, as prefeituras ainda estão em fase de articulação para poder fazer o cadastro das mulheres grávidas ou com bebês pequenos que necessitem dos benefícios. As parcelas começarão a ser pagas a partir do momento em que a beneficiária for identificada como gestante no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família, independentemente do estágio de gravidez.