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Região terá plano habitacional

Documento diagnosticará condições de moradia e
dará diretrizes para elaboração de políticas públicas

Natália Fernandjes
Do Diário do Grande ABC
30/05/2015 | 07:00
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André Henriques/DGABC


O Grande ABC terá diagnóstico regional sobre as condições habitacionais presentes em cada uma das sete cidades dentro de um ano. O documento, fruto de termo de cooperação técnico-científico entre o Consórcio Intermunicipal e a UFABC (Universidade Federal do ABC), custará cerca de R$ 400 mil e será instrumento capaz de subsidiar programas e ações do PPA (Plano Plurianual) regional entre 2014 e 2017.

A especialista em Política Habitacional e Urbana pelo IHS (sigla em inglês para Instituto de Estudos para Habitação e Desenvolvimento Urbano, em tradução livre) e professora da UFABC, Rosana Denaldi, coordenará o diagnóstico regional. Segundo ela, é preciso compreender a realidade de cada município para que sejam traçadas estratégias. “Temos de saber quanto precisamos captar de recursos, para que, quais parcerias podemos firmar. Ou seja. isso ajuda tanto na eliminação de obstáculos quanto na cooperação entre as cidades”, explica.

Equipe de cerca de 15 pessoas, incluindo professores, pesquisadores e alunos da graduação e mestrado, ficará a cargo de coletar as informações junto às prefeituras, verificar questões legais sobre as áreas e visitar os espaços. “É a universidade cumprindo seu papel. O conhecimento não fica só dentro dos prédios. A gente interage com a sociedade”, diz.

Ontem, o campus andreense da UFABC recebeu a primeira oficina técnica para a elaboração do documento. O encontro, que contou com a presença de integrantes do comitê Habitação do Consórcio e técnicos da universidade discutiu, entre outros pontos, áreas de proteção dos mananciais, crescimento populacional e dinâmica do mercado imobiliário.

Tendo em vista o momento de crise econômica do País e o contingenciamento anunciado na última semana – cerca de R$ 20 bilhões na Habitação –, Rosana destaca a importância da organização regional via Consórcio. “Mobilizados, os municípios têm muito mais chance de conseguir recursos, sejam federais ou estaduais. E o Consórcio tem ação mais efetiva.”

Para a secretária-adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santo André, Denise Zirondi, o momento é de reforçar a importância de políticas públicas executadas na área, como é o caso do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Programa Minha Casa Minha Vida, ambos na esfera federal. “O município não tem condições de arcar com urbanizações que custem mais que R$ 20 milhões, daí a necessidade das parcerias. E a gente vem mostrando que está sendo feita mudança de qualidade na vida das pessoas com esse tipo de ação”, diz.

Assinado em novembro, o termo de cooperação técnico-científico permite o apoio da UFABC na realização de pesquisas para o Consórcio. Além da produção do Diagnóstico Habitacional Regional, estão incluídas no pacote a elaboração de cartas geotécnicas de aptidão à urbanização para Mauá e Santo André, visando a gestão compartilhada de riscos, a construção do Observatório de Políticas Públicas e o Plano Diretor Regional, iniciado no fim de abril e que deverá ser concluído no segundo semestre de 2016.




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