Acusado de derrubar 2 milhões de árvores na Terra do Meio, Sudoeste do Pará, o fazendeiro José Dias Pereira foi solto por decisão unânime dos desembargadores da 3ªTurma do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF-1), em Brasília, na semana passada. Eles entendem que não há comprovação de que ele desmatou terras da União e, portanto, a Justiça Federal é incompetente para processá-lo.

O desembargador federal Cândido Ribeiro, relator do pedido de habeas-corpus impetrado pelos advogados do fazendeiro, conseguiu convencer seus colegas de que Pereira deveria ser solto por não haver provas.

Eles acreditam que a apresentação de mapas baseados em imagens de satélite guarda dúvidas técnicas e, portanto, não são suficientes para provar que o acusado desmatou 1.900 hectares da Estação Ecológica Terra do Meio, unidade de conservação federal lançada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em fevereiro, logo depois do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em Anapu (PA).

Os desembargadores decidiram, assim, que as terras são do governo do Pará e, com isso, o caso passa para a Justiça Estadual.

Pereira, conhecido por Zezinho, ficou 52 dias na penitenciária de Cucurunã, em Santarém, por ordem do juiz federal substituto Fabiano Verli - que manteve a prisão preventiva num segundo momento por entender que, uma vez livre, o fazendeiro poderia voltar a desmatar.