Um dos alvos da investigação realizada por comissão instaurada pela direção da FSA (Fundação Santo André) para apurar supostas irregularidades na contratação de funcionários, o professor Francisco José Santos Milreu – que assume como reitor no dia 1º de abril – admitiu que ingressou na instituição, em 1989, sem prestar concurso público, o que, de acordo com a legislação vigente, é proibido. A revelação foi feita ontem à noite, na Câmara de Santo André, durante audiência pública para tratar da grave crise financeira que atinge a instituição.

Segundo Milreu, na época em que foi contratado não havia exigência de concurso público para o ingresso de profissionais na FSA, o que só passou a ser obrigatório em 1990. “Estou consciente do que estou fazendo. Participei de um processo, na época não tinha concurso público. Você tinha aprovação do Conselho Estadual da Educação. Era recém-aprovada a Constituinte, em 1989. Não tinha nem estabelecido as regras. Ninguém colocou (que seria necessário prestar concurso posteriormente), se fosse, seria uma recapacitação. Durante todos esses anos, estou trabalhando. Há 28 anos”, destacou o professor.

Embora o docente tenha mandato até 31 de março de 2022, o prefeito da cidade, Paulo Serra (PSDB), já afirmou que, caso seja comprovada a ilegalidade da atuação de Milreu na FSA, cancelará a nomeação para o cargo de reitor.

Questionado sobre a continuação do pente-fino que investiga todos os 450 contratos de trabalho da Fundação, Milreu garante que dará prosseguimento ao processo, mesmo sabendo que seu nome estará entre os de funcionários irregulares. De acordo com o professor, há garantia da atual reitora, Leila Modanez, de que a apuração termine hoje.

Após o resultado da avaliação, deverá será aberta sindicância para apurar, caso a caso, a situação dos profissionais não concursados. Investigação preliminar dá conta de que pelo menos 126 nomes estejam irregulares. “É um processo que a atual reitoria instaurou. Claro que será apurado até o fim”, garante.

Apesar das denúncias, até então ignoradas pelo docente, ele obteve maioria dos votos – 44,65% – entre os sufrágios válidos no conselho universitário, o que motivou a escolha do chefe do Executivo.

APURAÇÃO

Após dois meses de análises, o relatório de apuração dos contratos será entregue à reitoria. O tempo total da sindicância pode chegar a 90 dias, no entanto, em oportunidade anterior, a atual reitora disse que a intenção era a de que a comissão formada concluísse a apuração o mais rápido possível.

Ao todo, oito pessoas – entre professores e funcionários administrativos – escolhidos por Leila fazem a averiguação nos documentos dos contratados.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na noite de ontem, cerca de 89 pessoas entre docentes, discentes, ex- alunos, cidadãos civis e integrantes do Sinpro-ABC (Sindicato dos Professores do Grande ABC) estiveram em audiência pública que discutiu atual situação vivenciada pela instituição.

Embora os problemas financeiros e administrativos da FSA sejam conhecidos desde 2004, o futuro reitor afirmou que ainda está tomando conhecimento de todos os casos e definindo as estratégias para ‘reerguer’ a instituição.

Diretor do sindicato e professor de Relações Internacionais da FSA, Marcelo Buzetto reforçou que considera que a sindicância aberta pela reitora é, na verdade, manobra para desviar atenção de atrasos de salários. Além disso, criticou a postura de Leila, que não compareceu ao legislativo. “Estamos dialogando com esta nova reitoria (Milreu) para encontrar as melhores soluções. Temos várias propostas, inclusive, com o prefeito para recuperação da FSA. E garanto que a instituição não vai fechar.”