"Recebi caixotes." Com essa frase a dona-de-casa Rosemary Lobosco Duarte, 53 anos, resumiu o desapontamento com o serviço encomendado a um marceneiro que mora a duas quadras de sua residência, no bairro Cerâmica, em São Caetano. Ela afirmou ao Diário ter comprado quatro gabinetes – três de banheiro e um de cozinha – em março deste ano e que os objetos foram entregues somente em junho, sem portas, gavetas e prateleiras.

A aposentada garantiu ter encomendado o serviço completo. "O marceneiro me disse que faria o serviço em 15 dias. Além de demorar três meses, entregou os gabinetes incompletos. Para mim, é estelionato."

Rosemary diz estar arrependida de não ter feito qualquer espécie de documento descrevendo o tipo de serviço contratado. "Somos praticamente vizinhos. Achei que não seria necessário. Paguei R$ 1,3 mil em dois cheques, que já foram descontados. Ele só me entregou um recibo, no qual não consta nome nem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da marcenaria."

A dona-de-casa disse que procurou Valmir Ferreira diversas vezes para exigir a conclusão do serviço. "Toda vez que o procuro, ele arranja uma desculpa diferente e não vem montar as peças que faltam". Cansada de aguardar uma solução pacífica, ela registrou boletim de ocorrência (990/2005), no dia 17 deste mês, no 3º Distrito Policial de São Caetano.

O marceneiro Valmir Ferreira reconheceu ter atrasado a entrega e se defendeu das acusações feitas pela aposentada sobre a montagem dos gabinetes. Ele alega que quando o serviço foi encomendo contava com dois ajudantes, que dias depois teriam arrumado outro emprego. "Estou trabalhando sozinho. Avisei que ia atrasar um pouco. Depois que entreguei as primeiras peças, ela foi acrescentando coisas que não tínhamos combinado, como puxadores e corrediças para as gavetas. Eu disse que até poderia instalar essas peças, mas ela veio aqui com desaforos e não quer que eu faça mais nada." Quanto ao recibo disse: "Passei um recibo simples porque somos vizinhos, mas tenho CNPJ."

O diretor do Procon de São Caetano, Vagner Otávio Barbato, disse segunda-feira que Rosemary cometeu grave erro ao não fazer orçamento descrevendo os serviços contratados e ter pago o produto sem que o mesmo tivesse sido entregue. "Sem documentos que comprovem o que a dona-de-casa está dizendo, o Procon sequer pode entrar com ação contra esse marceneiro. Ela tem de ir ao Fórum da cidade acompanhada de testemunhas e procurar o Juizado Especial para abrir queixa", aconselhou.

Segundo Barbato, existem pelo menos duas reclamações no Procon de São Caetano contra Ferreira. "Estivemos na casa dele há pouco tempo. O reclamante tinha documentos que comprovavam a queixa e isso facilitou nosso trabalho. Conversamos com o marceneiro e ele ficou de resolver a situação." Ferreira confirmou que teve problemas com o Procon. "Já resolvi tudo", garantiu.

- Buscar informações no Procon a respeito da empresa prestadora do serviço.
- Fazer orçamento ou exigir um contrato de prestação de serviço descrevendo o que está sendo adquirido, as características do produto e formas de pagamento.
- Só comprar de empresa idônea. Não fazer pagamento antecipado sem o recebimento de nota fiscal.