Política Titulo Consórcio Intermunicipal
Consórcio atua para conter impacto da crise na região

Tão logo assumiu o comando da entidade, Auricchio anunciou a 1ª meta; plano será definido nesta semana

Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
03/02/2009 | 07:00
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A primeira ação do novo presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, José Auricchio Júnior (PTB), será buscar soluções para contenção dos impactos da crise financeira mundial na região. O prefeito de São Caetano assumiu a entidade ontem, após indicação consensual dos chefes de Executivos das sete cidades.

 Nesta semana, os secretários de Desenvolvimento Econômico das sete cidades marcarão encontro que definirá o plano anticrise, para que os efeitos do colapso financeiro sejam minimizados.

 "Os municípios têm de ter participação ativa nesse processo. Vontade política existe, mas temos de ter um perfil técnico das demandas. Cada um (dos especialistas) tem de trazer uma previsão de melhora para sua cidade, formando assim uma pauta comum para o Consórcio conduzir", explicou Auricchio.

 Poucas prefeituras têm promovido iniciativas tímidas contra a crise. Ainda assim, não há união de esforços para aumentar a possibilidade de resultados mais efetivos, como o Diário noticiou ontem. "Essa situação crítica tem afetado substancialmente o cotidiano das pessoas. Ninguém está alheio às consequências", avaliou o petebista, que na administração de São Caetano tem executado manobras de contingência nos gastos com a folha de pagamento.

 Para o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), a população também pode contribuir para impulsionar a economia novamente. "É preciso reverter comportamentos", propôs o petista, que retomou algumas obras no município para alavancar o desenvolvimento. "As cidades têm de avaliar o que cada uma pode fazer, mas o conjunto também é importante", completou Marinho, sugerindo ainda cobranças de atitudes do Estado para o enfrentamento da crise.

 OUTRAS DEMANDAS - Paralelamente às medidas emergenciais de combate à crise financeira, o Consórcio já trabalha para a resolução das grandes demandas históricas do Grande ABC. Os setores prioritários são Transporte, Saúde e obras antienchente.

 Estão agendadas reuniões com o prefeito da Capital, Gilberto Kassab (DEM), com a secretária de Estado de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Pena; de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, e da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

VICE-PRESIDENTE - O vice-presidente da entidade regional também foi definido por consenso. O prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), foi o escolhido. O interesse pelas questões regionais coloca o petista como favorito à sucessão de Auricchio. Sobre o assunto, desconversa. "Muita água ainda vai rolar."

 Não foram definidos o diretor executivo da instituição regional - indicado pelo petebista de São Caetano -, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e do subcomitê Billings-Tamanduateí, ambos ligados ao colegiado de prefeitos.

Mudanças no formato entrarão em pauta

A mudança do formato de funcionamento do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC também está nos planos do presidente José Auricchio Júnior. Dentre as alterações no perfil da entidade, o petebista irá estudar a institucionalização do órgão e a abertura para participação de entidades sociais e de classe no colegiado de prefeitos.

 "Há espaço para as entidades. Vamos avaliar o melhor sistema de trabalho, com associação da população e dos legislativos locais", pontuou Auricchio.

 A abertura das portas do Consórcio para representantes da sociedade civil era uma das plataformas da gestão do último presidente, o ex-prefeito de Santo André João Avamileno (PT). Quando assumiu, em janeiro de 2008, o petista - defensor de "abertura limitada" - ressaltou à época que "é importante ouvir as pessoas".

 Seja por falta de empenho, seja por encontrar resistência à ideia, o projeto não foi levado adiante.

 Já a institucionalização do Consórcio, que daria caráter jurídico à entidade, esbarra no entrave pelo qual se encontra o projeto de lei que dispõe sobre o tema e tramita no Congresso.

 A atual legislação não prevê esse tipo de capacidade. "É um assunto complexo, grande, que demandará trabalho intenso. Vamos precisar da participação de agentes externos ao Consórcio para viabilizar", ponderou Auricchio. "A institucionalização ampliaria o potencial de ação, trazendo de fato uma integração jurídico-administrativa nas sete cidades."

GALERIA DE PRESIDENTES - O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior, é o 13º chefe do Executivo da região a assumir a presidência do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC (veja arte abaixo), criada em 1990. É ainda o segundo comandante de São Caetano a exercer o cargo - Luiz Tortorello (que morreu em 2004) liderou a entidade em 2002.

 Em 18 anos de existência, o Consórcio foi dirigido em oito gestões por prefeitos petistas. Nos demais períodos, dividiram o comando da instituição a líderes municipais do PMDB, PSDB, PSB e PTB.




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