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Na região, 26,5% dos habitantes vivem em áreas irregulares

Região soma 690.540 pessoas nesta situação, do
total de 2,6 mi de moradores, mostra levantamento

Por Daniel Macário
Especial para o Diário
18/02/2015 | 07:00
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André Henriques/DGABC


Falta de oferta associada à baixa renda. As razões podem ser estas e muitas outras, entretanto, uma coisa é certa: o fenômeno do crescimento desordenado e falta de moradia não para de aumentar no País. Só no Grande ABC, pelo menos 690.540 pessoas vivem em núcleos habitacionais, assentamentos precários, favelas ou cortiços, segundo levantamento feito pelo Diário com as prefeituras.

Sejam pequenas, como a favela Simão Portela, em São Bernardo, com 11 moradias, até enormes, como o Jardim Zaíra, em Mauá, com 8.000 famílias, as comunidades irregulares se espalharam de tal forma que representam mais de um quarto da população da região, hoje estimada em 2,6 milhões de habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Histórias como a da empregada doméstica Kátia Silva Vieira, 38 anos, retratam a luta constante dessas famílias. Moradora do morro do Macuco, em Mauá, onde quatro pessoas morreram em 2011 após deslizamentos de terras, Kátia se viu obrigada a recorrer à moradia irregular após não ter condições de pagar o aluguel de uma casa em Santo André. “Hoje meus filhos não trabalham e minha única renda é uma pensão de R$ 230. Tento complementar com faxina, mas por mês vivo, em média, com R$ 490, valor impossível de pagar aluguel”, relata a doméstica, que mora em três cômodos junto com seus quatro filhos e uma neta de 5 meses. “Ninguém gosta de viver em lugar com medo de deslizamento, risco de contaminação por esgoto e até bichos como cobras e ratos. Meu sonho é ter casa própria, mas enquanto isso não acontece, preciso de um lugar para me abrigar.”

Especialista em Política Habitacional e Urbana pelo IHS (sigla em inglês para Instituto de Estudos para Habitação e Desenvolvimento Urbano, em tradução livre), a professora da UFABC (Universidade Federal do ABC) Rosana Denaldi, que também já foi secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santo André, acredita que o número de pessoas que necessitam de subsídio por parte do governo para adquirir moradia regular aumentou nos últimos anos, o que ocasionou o atual panorama no País. “Vivemos um período muito desigual. Muitas pessoas não têm condições de acessar moradia. Como as políticas públicas não conseguem atender a todos, chegamos a um deficit histórico”, afirma.

Município com maior número de habitantes da região, São Bernardo é a cidade que abriga a taxa mais alta de moradias irregulares. Com 261 assentamentos, hoje são 86.820 núcleos habitacionais espalhados por todo seu território. Se levada em consideração a média de quatro pessoas por família, conforme preconiza o IBGE, são 347.280 pessoas vivendo em áreas precárias.

Responsável por abrigar uma das maiores áreas irregulares da região, Mauá também tem índice elevado de habitantes em condições precárias. Hoje são 33.478 famílias em núcleos de sub-habitações e 23.357 em loteamentos irregulares e clandestinos. Ao todo, são 227.340 habitantes que sonham com casa própria.

Em Santo André, estima-se que existam cerca de 30 mil domicílios em assentamentos precários. Considerando a estimativa utilizada pelo Departamento de Habitação, chega-se a 114 mil pessoas.

São Caetano, que não possui assentamentos ou favelas, tem como principal problema os cortiços. Hoje são cerca de 50 habitações coletivas, com cerca de 600 moradores. Ribeirão Pires também tem número baixo de habitantes nessas condições: sete assentamentos, com 1.200 pessoas. Já Rio Grande da Serra tem 30 famílias em área de risco, em torno de 120 pessoas.

Segundo a Prefeitura de Diadema, o município tem 220 assentamentos irregulares, advindos de ocupações. Entretanto, a administração não informou a quantidade de famílias que vivem nessas áreas.

Projetos habitacionais não suprem deficit a curto prazo

Assentamentos, favelas, ou cortiços. Não importa o local, o sonho da casa própria é o mesmo. Desempregado, José Alves Dinis, 50 anos, é um dos que aguardam pela tão sonhada chave de uma moradia do governo. “A assistente social veio fazer o meu cadastro em 2010 e, desde então, espero pela chamada para sair daqui”, revela o morador da Vila São Pedro, em São Bernardo, local onde há 7.832 sub-habitações.

Dinis vive com a mulher e quatro filhos em dois cômodos e um banheiro. “Minha mulher é nossa única renda. Ela trabalha como costureira e ganha R$ 1.000. A única alternativa é esperar.”

Apesar de todas as prefeituras da região mostrarem política abrangente para enfrentar o deficit habitacional, a diminuição da população que vive em moradias irregulares não deve ser resolvida em curto prazo. “Infelizmente, as construções que estão sendo feitas hoje estão solucionando somente problemas passados. Isso não é suficiente. Precisamos atender o passado e as novas demandas”, relata a professora da UFABC Rosana Denaldi, que ainda ressalta os esforços do governo. “Deve-se reconhecer que, mesmo com os diversos problemas, em 2007, com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o investimento na Habitação cresceu muito.”

Atualmente, boa parte dos municípios do Grande ABC possui projetos habitacionais em andamento. Além da construção de moradias populares, as cidades da região também estão investindo em melhoria das condições de habitação de assentamentos precários.

Em Santo André, estão em execução obras de urbanização dos núcleos Pedro Américo e Homero Thon e dos jardins Cristiane, Espírito Santo e Cipreste (Irene), que contam com recursos do município e do governo federal, no âmbito do PAC, atendendo 5.000 famílias.

São Bernardo tem 27 obras contratadas, beneficiando mais de 15 mil famílias por meio de contratos assinados com o PAC. Existem mais dois projetos em fase de contratação, que beneficiam 8.000 famílias.

A meta de Mauá é viabilizar até 2016 a construção de mais de 3.000 unidades habitacionais. Diadema tem 73 áreas do município que estão com obras e projetos de urbanização em andamento.

Ribeirão Pires tem previsão de entrega prevista do Programa Minha Casa, Minha Vida para 2016. Já Rio Grande da Serra aguarda aprovação de projeto pelo governo federal para construção de 504 moradias. São Caetano não tem projetos em andamento para erguer habitações populares.  




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