O governo do prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PL), tirou do papel lei municipal que reduz a carga horária de 287 agentes escolares, profissionais que até abril atuavam no preparo da merenda dos alunos e na limpeza das unidades de ensino municipais. A partir deste mês, esses trabalhadores terão jornada reduzida de 40 horas para 30 horas semanais, sem diminuição salarial. A medida proposta pelo Executivo foi aprovada em fevereiro pela Câmara e atende compromisso da gestão com a categoria, que reivindicava a mudança.

“Essa ação faz parte do pacote de melhorias que estamos promovendo para os profissionais da educação. Já estamos efetuando o pagamento do piso nacional dos professores de 2020, 2021 e 2022, bem como a aplicação dos reajustes reais a toda a tabela profissional”, destacou Volpi.

A Prefeitura tem 287 agentes escolares. Até o fim de abril, esses trabalhadores também faziam a higienização das 33 unidades de ensino da rede municipal. Para garantir a redução de carga horária, o Paço firmou contrato, de R$ 4,4 milhões por um ano, com a empresa Libertad Comercial e Serviços, que assume a limpeza das escolas.

VALORIZAÇÃO

O Executivo ribeirão-pirense aprovou, em 2021, lei que estabelece a equiparação automática do salário de professores municipais ao piso nacional da categoria, a cada vez que o governo federal fizer a atualização dos valores. Os reajustes são aplicado proporcionalmente a todos os docentes da rede.

“A valorização profissional passa por todas as categorias da educação. A equiparação salarial dos professores ao piso e a redução da jornada de agentes escolares foram compromissos assumidos pelo prefeito e cumpridos logo nos primeiros meses de governo. As equipes da rede municipal precisam desse reconhecimento, especialmente pelo trabalho desenvolvido após dois anos de desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus. Teremos como resultado dessas ações considerável melhora na qualidade do ensino de nossos alunos”, avaliou a secretária de Educação da cidade, Rosi de Marco.

A partir do último dia 1º, já está em vigor reajuste de 10,34% sobre o salário de todo o funcionalismo público municipal de Ribeirão Pires. Profissionais em cargos que exigem nível universitário tiveram reenquadramento salarial, para elevar os vencimentos a “valor condizente” com a atividade. Para a aplicação dos reajustes ao funcionalismo e o pagamento do Piso Nacional dos Professores de 2022, o Paço destinará R$ 2,5 milhões.

“Fizemos uma revisão orçamentária que nos permitiu fazer algumas das modificações, chegando ao limite dos recursos financeiros do município”, explicou o chefe do Executivo em março, quando anunciou medidas que beneficiavam todo o funcionalismo público.