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Justiça emperra a obra do
Piscinão Jaboticabal

Celso Luiz/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Secretário estadual diz que a construção do reservatório deveria ter começado há cinco meses


Thainá Lana
Do Diário do Grande ABC

10/11/2021 | 00:05


A inauguração do Piscinão Jaboticabal, promessa antiga para combater as enchentes no Grande ABC, ainda está longe de virar realidade. As obras, que serão conduzidas pelo governo do Estado, já poderiam ter sido iniciadas há pelo menos cinco meses, mas não ocorreram por falta de nova perícia ordenada pela Justiça no terreno onde será construído o reservatório, às margens da Rodovia Anchieta e da Avenida Guido Aliberti, na tríplice divisa entre São Bernardo, São Caetano e São Paulo.

Em entrevista exclusiva ao Diário, o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, revelou que o Estado já está com tudo pronto para iniciar a construção do piscinão, mas aguarda liberação da Justiça para poder realizar a emissão de posse do espaço.
“Já estamos com o projeto finalizado e aprovado. Temos o recurso empenhado e até a contratação finalizada do consórcio que irá realizar a construção. Porém, estamos aguardando quase meio ano para poder realizar a desapropriação do terreno e, enquanto a nova peritagem não ocorre, não podemos adentrar o espaço para começar as obras”, explica Penido.

Para custear a obra, o governo do Estado decidiu assumir a execução e irá utilizar recursos do tesouro para construção do reservatório – a licitação para esse custeio foi concluída em maio deste ano. O Palácio dos Bandeirantes havia solicitado, em março de 2019, financiamento junto à Caixa, mas até o momento a instituição não retornou as negociações.

O valor total estimado para o empreendimento será de R$ 238 milhões, sendo aproximadamente R$ 132 milhões para obras físicas e R$ 106 milhões para as desapropriações – entre valores pagos pelas áreas e honorários dos peritos. O reservatório deverá ser construído em 15 meses pelo Consórcio RAC Jaboticabal, formado pelas empresas Passarelli Engenharia e Construção Ltda e Planova Infraestrutura Eireli.

NOVA AVALIAÇÃO
A perícia atualizada na área foi solicitada pela 5° Vara da Fazenda Pública do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a fim de avaliar o espaço e os bens que serão cedidos ao governo do Estado. Sobre a nova avaliação, o secretário acredita que a determinação não é um problema e, sim, o extenso prazo para conclusão desse processo.

“Não temos nada contra uma nova peritagem, se o juiz se sente mais seguro em ter uma nova fiscalização não tem problema nenhum. Agora, o que não podemos é ficar tanto tempo aguardando a liberação de uma obra que é fundamental para população do Grande ABC”, argumenta Penido.

A área que abrangerá a obra fica localizada na Rua Tocantínia, 149, na Vila Liviero, entre a Capital e os municípios de São Bernardo e São Caetano. Para construção do piscinão o governo estadual deverá realizar a desapropriação do espaço composto por quatro terrenos, sendo que a área central já está desocupada – antes o espaço era utilizado como pátio de carros apreendidos pelo Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). As outras três áreas ainda estão ocupadas e devem ser desapropriadas após liberação da perícia – veja a área que será ocupada pelo piscinão, que será o maior reservatório da América Latina, na arte acima.

Procurado pelo Diário sobre a demora da perícia, o TJ-SP não retornou os questionamentos nem explicou as razões que levaram a ser realizada uma nova avaliação no terreno.

Região espera reservatório há 20 anos

As sete cidades do Grande ABC aguardam há mais de 20 anos pela construção do Piscinão Jaboticabal, cuja promessa é minimizar as enchentes nas áreas próximas aos córregos Ribeirão dos Couros e Ribeirão dos Meninos. O reservatório deverá ocupar área total de 166,9 mil metros quadrados e deverá absorver até 910 mil metros cúbicos de água – será o maior piscinão da América Latina.

O assunto voltou a ganhar força em março de 2019, quando fortes chuvas que atingiram o Grande ABC vitimaram dez pessoas e causaram estragos em praticamente todas as cidades da região. Na ocasião, os prefeitos se reuniram para cobrar do governador João Doria (PSDB) providências quanto à construção do reservatório.

O prefeito de Santo André e presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Paulo Serra (PSDB), avalia a importância do início das obras para região e relembra o começo das negociações para construção do empreendimento. “Uma importante obra que vai beneficiar o Grande ABC, viabilizada por meio do Consórcio Intermunicipal. Uma demanda de décadas que conseguimos destravar em março de 2019 e é fundamental para o combate às enchentes na região”, disse o prefeito.



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