Flagrados por apresentarem condições precárias de higiene e demais irregularidades, 189 estabelecimentos comerciais foram lacrados no ano passado por equipes da Vigilância Sanitária de seis municípios do Grande ABC (exceto São Bernardo, que não retornou a demanda), o correspondente a um a cada dois dias. O número que leva em consideração comércios como restaurantes, lanchonetes, mercados e pontos industriais é 41,04% maior do que o índice registrado em 2014, quando ocorreram 134 fechamentos temporários.

De acordo com o levantamento feito pelo Diário, a quantidade de estabelecimentos lacrados cresceu na mesma proporção que o número de inspeções realizadas pelas equipes da Vigilância Sanitária. Em 2014, foram 4.521 vistorias, enquanto no ano passado o número saltou para 6.419 (alta de 41,98%).

As interdições realizadas por agentes sanitários após denúncias de consumidores ou durante inspeções de rotina foram motivadas, em sua maioria, por problemas como alimentos com a validade vencida ou estocados em locais sem ventilação, ambientes infestados por insetos, principalmente baratas e moscas, ou ausência de documentação.

Na região, Santo André foi o município com maior número de estabelecimentos interditados temporariamente. Ao todo, foram 82 em 2015 (confira abaixo tabela completa). Desses, somente dois não realizaram as adequações e permaneceram interditados.

Embora o fechamento temporário de estabelecimentos esteja relacionado diretamente ao risco à saúde dos consumidores, a lacração de comércios é uma das últimas medidas adotadas pelas prefeituras. Antes desta etapa, os estabelecimentos são notificados pelos agentes da Vigilância Sanitária acerca das irregularidades, podendo ser autuados e penalizados com advertência ou multa.

No Grande ABC, a punição ao estabelecimento varia de R$ 274 a R$ 3,5 milhões, dependendo da infração. Em casos de interdição, a reabertura só é permitida após a situação ser regularizada.

RISCO

Segundo a coordenadora do curso de Nutrição da Universidade Anhanguera de São Paulo, unidade de Santo André, Maria de Sousa Carvalho Rossi, a presença de alimentos vencidos ou armazenados de forma imprópria pode provocar infecção e intoxicação alimentar, causando diarreia e vômitos aos consumidores. “Um alimento vencido ou que foi malconservado pode conter número maior de micro-organismos, bactérias, vírus ou fungos, que podem causar um distúrbio gastrointestinal.”

De acordo com a especialista, uma medida que pode garantir tranquilidade sobre o produto que está sendo comprado é visitar a cozinha do comércio. “Está no Código do Consumidor. Todo proprietário deve abrir as portas de seu estabelecimento para o cliente que deseja conhecer o espaço. Além disso, é importante avaliar como os funcionários manuseiam os alimentos, se todos usam tocas, qual a rotatividade de um produto na vitrine. O cliente também precisa exigir essa qualidade dos restaurantes e bares.”

Associação oferece cursos de capacitação

Visando auxiliar comerciantes a sanarem dúvidas sobre a legislação vigente, a ANR (Associação Nacional de Restaurantes) realiza série de eventos, em formato de workshop, para capacitar funcionários e proprietários de estabelecimentos comerciais.

De acordo com o diretor executivo da associação, Alberto Lyra, os eventos visam abrir espaço para que comerciantes tirem dúvidas e compartilhem experiências. “Os trabalhos são sempre mediados por especialistas em diversas áreas, tais como nutricionista, engenheiro alimentar, entre outros. A intenção é capacitar esses profissionais independentemente do tipo de estabelecimento que ela possua.”

Em parceria com agentes da Vigilância Sanitária, a associação, inclusive, tem feito treinamento específico sobre cuidados de higiene nos estabelecimentos. De acordo com Lyra, o evento, que tem sido realizado em cidades das regiões Sul e Sudeste do País, deve chegar ao Grande ABC em breve.

No caso de pessoas que desejam abrir um comércio, a ANR também oferece orientação inicial. Para isso, basta o interessado entrar em contato com a associação pessoalmente ou pelo site (www.anrbrasil.org.br/new).