Agentes comunitários de saúde de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de Rio Grande da Serra apontam atraso nos salários desde que foram contratados há nove meses. Admitidos via edital da FUABC (Fundação do ABC), os servidores terceirizados reclamam ainda de desvio de função e perseguição àqueles que denunciaram a situação para superiores – de acordo com relatos, o secretário de Saúde, José Carlos Duarte, e a direção dos postos de Santa Tereza e Parque América foram informados, mas não resolveram o imbróglio.

“Estamos na função de agente comunitário há nove meses e desde que começamos não recebemos o salário em dia, sempre atrasado. No fim do ano, os vencimentos de outubro e novembro nós só recebemos em dezembro. Tem funcionários que estão atuando na recepção, em funções administrativas, recebendo pacientes, entregando guias. Tanto que uma dessas funcionárias cobriu férias de outra no setor de odontologia. Tudo isso fora a perseguição dentro da unidade por assédio moral”, contou um dos servidores, que não quis se identificar.

“Alguns de nós fazemos a função correta, outros tem desvio de função. O salário atrasado prejudica muito porque temos que pagar aluguel, perua escolar. Somos obrigados até a usar o limite do cartão de crédito”, lamentou outra funcionária. Uma das agentes afirmou ainda que alguns servidores com desvio de função vão apenas para bater o ponto. “Tem pessoas que vão para a recepção e na hora de assinar o ponto, às 17h, eles não estão lá”, disse. “Saem às 9h e não voltam mais para o posto.”

Especialista em direto administrativo, o advogado Carlos Calado afirmou que os problemas relatados podem enquadrar a Prefeitura na lei de improbidade administrativa. “A questão do desvio de função, por exemplo. A própria lei proíbe que os agentes comunitários de saúde pratiquem outra função e pode haver punição. O MP (Ministério Público) pode entender que há improbidade por conta destes casos. Se eu desrespeito uma lei sabendo que ela existe, eu agi com vontade de desrespeitar a lei, então pode ser classificado como improbidade”, explicou. Para que haja ação da Promotoria, os trabalhadores têm de formalizar a denúncia.

Questionado, o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), admitiu dívida de repasses com a FUABC, sem mencionar valores. O tucano, porém, assegurou que a situação será resolvida. “Vamos marcar uma reunião essa semana com a fundação para o mais rápido possível sanar esse impasse e pagar os funcionários, porque essa é nossa prioridade.”