O trabalhador que tiver uma doença por esforço repetitivo no trabalho ou sofreu um acidente deve dar entrada no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ter o auxílio-acidente. Pelo menos é assim que deveria acontecer. Só que o Diário recebeu ligações de leitores reclamando contra o INSS por liberarem profissionais doentes e sem condições para que retornassem ao trabalho.

Os casos mais famosos este ano no Grande ABC aconteceram na Volkswagen durante o mês de fevereiro. Segundo funcionários da empresa, a montadora indicou empregados que ainda não estavam recuperados para retornar ao trabalho. Isso porque o INSS os liberou.

O metalúrgico Márcio Batista foi um deles, conforme apurou o Diário em fevereiro. Ele tinha, inclusive, um laudo médico do departamento ocupacional da Volkswagen demonstrando seus problemas. Foi liberado e acabou demitido.

Muitos trabalhadores da empresa acusaram o perito que trabalhava dentro da planta Anchieta de estar agindo de má fé e de ignorar todos os laudos médicos que comprovavam os problemas.

Questionado sobre os critérios, o INSS limitou-se a dizer que sua única função é pagar os benefícios.

Segundo o instituto, o perito apenas analisa se o problema é ou não causado por esforço excessivo, baseado em documentos e em consulta ao trabalhador.

Para isso, ele tem de estar parado por, no mínimo, 15 dias. Caso seja confirmado o problema e dependendo da gravidade, o empregado pode ficar afastado entre três e 12 meses. A Previdência Social paga o benefício a partir do 16º dia. Ou seja, tudo depende da análise do especialista.

Reprovado - Porém, no caso do operador de injetor da Federal Mogul – em Diadema – Josevaldo Gomes da Silva, o INSS o liberou duas vezes mesmo com a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) emitida – uma pelo sindicato e outra pela empresa. “O médico não me examinou em nenhum momento. Levei toda a papelada necessária e ele me liberou mesmo assim. Mas não encostou um dedo sequer. Mal falou comigo”, disse.

Silva conta que só conseguiu ter sua doença reconhecida – uma bursite no ombro e tendinite nas mãos – após apelar em segunda instância para o INSS. “Estava de licença tratando do meu problema quando o INSS me deu alta novamente. Todas as consultas regulares que eu fiz demonstravam que meu problema era estável. A minha sorte é que a Federal me ajudou muito. Tentaram me adaptar em outra função. Hoje estou afastado e tratando do meu problema. Mas deu trabalho e ainda sinto dor”, relata.

CAT - Outra questão polêmica é a emissão do CAT. Qualquer órgão médico pode prescrever essa comunicação. Segundo Mauro Soares, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, as empresas não gostam muito de emitir esse comunicado. “Como a lei não obriga, a emissão não acontece. Deveria ser uma obrigação da empresa. O CAT fica sendo um compromisso da empresa que prova que o problema do funcionário é de trabalho. Por isso elas evitam”, conta.

Ele destaca que muitos acabam recorrendo ao sindicato para tirar a CAT. “Só que o INSS tem a tendência de não considerar documentos que não foram emitidos pelas empresas. É uma situação complicada”, lembra Soares.

Durante o tempo em que estiver afastado e receber o auxílio-doença, o trabalhador é obrigado a realizar exames periódicos e a participar do programa de reabilitação profissional. Caso ele não se encaixe nessas condições, corre o risco de ter o benefício suspenso.

Este programa é prescrito e custeado pela Previdência Social, que deve oferecer reeducação ou readaptação para o retorno profissional. Isso se a empresa não tiver onde recolocar o trabalhador em alguma atividade que não exija esforço repetitivo do problema.