Durante todo o ano passado, o Grande ABC teve 80 cadáveres não identificados pelos familiares e, assim, enterrados como indigentes. O levantamento foi feito pelo IML (Instituto Médico-Legal), a pedido do Diário. O número apresenta pouca variação em relação aos últimos anos: em 2013, houve 70 corpos na mesma situação e, em 2012, 79.

A região conta com quatro IMLs, em Diadema, São Bernardo, São Caetano e Santo André. O último também atende Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra e, por isso, registra o maior número de mortos não reclamados. Durante 2014, houve 38 casos de corpos sem identificação. Já a cidade com a menor quantidade foi São Caetano, com três.

De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), responsável pelo IML , a família tem 72 horas para fazer o reconhecimento. Apenas parentes de primeiro grau (mãe, pai, filhos, netos e avós) podem efetuar o procedimento.

Para isso, as pessoas precisam ter o documento de identificação pessoal e o do defunto para encaminhamento ao serviço funerário. Caso o cadáver não seja reclamado após três dias, o IML inicia os trâmites legais para o sepultamento. A medida é protegida pela portaria DGP 10, de 1993.

Em todos os casos, antes do enterro, as características físicas são planilhadas, fotografadas e anotadas. Também é colhido material para futuro confronto genético. A determinação de onde essas pessoas vão ser sepultadas é de responsabilidade do Serviço Funerário de cada município.

De acordo com o delegado responsável pelo setor de Homicídios de Santo André, Paulo Rogério Dionísio, o procedimento é parecido na Polícia Civil. “Em todos os corpos, as digitais são colhidas para o banco de dados, fora a identificação do IML”, disse.

Desde junho, os setores de homicídios das delegacias seccionais também são responsáveis pela investigação dos casos de desaparecimento. Antes da medida, a atribuição era dos distritos policiais de cada bairro. Levantamento feito pelas delegacias seccionais do Grande ABC mostra que, desde que a mudança entrou em vigor, foram registrados 819 denúncias, o que equivale a cerca de 117 por mês. O índice de resolução é de 85%, mas 120 pessoas seguem desaparecidas.

De acordo com Dionísio, desde que a delegacia começou a tratar dos desaparecimentos, não houve casos sem identificação. “Por mais que a pessoa não seja um parente próximo, uma hora ou outra ela acaba percebendo. Não me lembro de nenhuma situação em que a vítima permanecesse não identificada.”

A fundadora e presidente da ONG (Organização Não Governamental) Mães da Sé, Ivanise Esperidião da Silva Santos, disse que o processo ficou mais rápido desde a centralização. “Tivemos casos em que a pessoa morreu no dia em que desapareceu e a família ficou sabendo três anos depois. Eles iam ao IML mais de uma vez e diziam que o corpo não estava lá. Agora facilitou.”

Enterros são feitos em cemitérios municipais

Após prazo de três dias sem o reconhecimento dos familiares, o cadáver é enterrado pelo Serviço Funerário Municipal. Em Santo André, os sepultamentos são realizados no Cemitério Nossa Senhora do Carmo, conhecido como Curuçá.

O procedimento é feito de acordo com as determinações legais, por meio de números, por exemplo, desconhecido 01/2015. Caso ocorra identificação posterior, a família pode realizar a exumação e fazer o traslado do corpo ou dos restos mortais para onde quiser, desde que observadas todas as determinações estabelecidas pela Polícia Civil, Ministério Público e Vigilância Sanitária.

Em Mauá, o local destinado aos indigentes é o Cemitério do Jardim Santa Lídia. As cópias dos documentos com as características do indivíduo são arquivadas no Serviço Funerário. O traslado também pode ser feito pela família, após reconhecimento.

Já em Diadema os enterros são feitos no Cemitério Municipal da cidade. A família do morto não pode retirar o corpo depois do sepultamento, somente após o período de três anos, quando a exumação é liberada.

As prefeituras de São Bernardo, São Caetano, Ribeirão Pires e Rio Grande não responderam ao Diário.

O último caso de vítima desconhecida ocorreu em 22 de dezembro. Um homem se afogou no córrego ao lado do Corredor ABD durante temporal. Ele foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros uma semana depois no piscinão da Pauliceia, em São Bernardo.