Recém-criado, o Banco dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) deu pontapé inicial a plano de oferta de financiamento para obras de infraestrutura em países emergentes. Para o próximo ano, a instituição espera aplicar US$ 4 bilhões nas cinco nações, sendo US$ 800 milhões – ou R$ 2,6 bilhões, em cotação de sexta-feira, no Brasil.

Esse recurso, segundo Couto Silva, assessor da vice-presidência de estratégia, parcerias e riscos do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, na sigla em inglês), pode desembarcar no Grande ABC. “Temos mandato que é bastante específico: financiamentos de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Não é banco que financia toda sorte de operações, é de projetos que vão ter impacto na vida das pessoas que estão sendo beneficiadas pelas propostas no setor de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Nosso foco são projetos de infraestrutura sustentável porque de alguma forma mescla as duas dimensões do nosso mandato”, afirma Couto, em entrevista exclusiva ao Diário, em Brasília.

Funcionário brasileiro no órgão financeiro internacional, Couto Silva detalha como os municípios devem encaminhar seus pedidos à instituição e vê com boas perspectivas uma solicitação do Grande ABC via Consórcio Intermunicipal. “Eu acho que é bastante relevante, é opção bastante interessante quando se fala em uma região metropolitana e densa como é o Grande ABC. Você tem de pensar em soluções integradas. Mas obviamente seria importante conversa preliminar com o governo federal, saber como eles considerariam, do ponto de vista legal, o acordo com um consórcio de municípios.”

Confira abaixo a entrevista completa.

Como funciona o Banco dos Brics?
O banco foi estabelecidos pelos países dos Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, com o acordo assinado em Fortaleza, em 2014. O banco entrou em operação em 2015. Foi processo bastante rápido e o banco se estabeleceu como alternativa às instituições existentes. A gente não pretende contestar a ordem estabelecida, mas oferecer alternativa. Há espaços para esses bancos multilaterais operarem porque o gap para financiamento do desenvolvimento mundo afora é gigantesco. A entrada do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, na sigla em inglês) foi saudada pelos demais bancos de desenvolvimento. Com a diferença que a gente é banco fundado e controlado por países emergentes e nos propusemos, com isso, a estabelecer uma instituição que represente a visão desses países. Quando se fala em instituições estabelecidas há tensão entre o que é a visão dos países desenvolvidos e a dos países em desenvolvimento sobre como essas instituições devem operar. Traremos nova perspectiva porque essa tensão deixa de existir. Vai permanecer sob controle de países emergentes, foi fundado pelos Brics, mas aberto aos demais países das Nações Unidas. Os Brics devem permanecer com no mínimo 55% do poder de voto das cotas e os países emergentes em desenvolvimento, em conjunto, vão deter 80% das cotas. Hoje, no Banco Mundial, os países dos Brics têm 13% das cotas de poder de voto. É diferença significativa. A ideia é ter mais poder de voto para imprimir na instituição características que a gente entende que responda as necessidades dos países em desenvolvimento.

Quais projetos o Banco dos Brics está disposto a financiar?
Temos mandato que é bastante específico: financiamentos de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Não é banco que financia toda sorte de operações, é de projetos que vão ter impacto no terreno, na vida das pessoas que estão sendo beneficiadas pelas propostas no setor de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Nosso foco são projetos de infraestrutura sustentável porque de alguma forma mescla as duas dimensões do nosso mandato. Dois terços das nossas operações, nos próximos cinco anos, serão destinados para setores de infraestrutura sustentável. Projetos que são apresentados nesse setor são extremamente bem-vindos.

O que seria um projeto de infraestrutura sustentável?
Entendemos por infraestrutura sustentável energia renovável, eficiência energética, saneamento ambiental, o uso eficiente da água. São setores que fazem sentido porque, além do benefício lógico-financeiro, trazem resultados positivos ao meio ambiente e às populações atendidas.

Como funciona para uma cidade se credenciar a captar o empréstimo do banco?
Existem certas limitações do governo federal que precisamos observar. A gente só financia projetos de municípios que têm capacidade de pagamento (rating) A ou B, conforme a metodologia do Tesouro Nacional, e acima de 100 mil habitantes. São os dois pré-requisitos. Do lado do banco, o projeto tem de ter aderência com nosso mandato, de infraestrutura sustentável. No processamento do projeto, o primeiro passo é o diálogo preliminar entre instituição e a parte interessada, no caso o município, para confirmar o interesse do banco na operação. Uma vez confirmado esse interesse, a gente começa uma emitir nota conceitual, uma carta consulta, submetida ao Ministério do Planejamento. Isso acontece para todas as operações de financiamento externo, porque esse tipo de operação conta com a garantia do governo federal, como se fosse um fiador. Embora quem vá decidir e desenhar o projeto é o município, o governo federal vai garantir. Isso obrigatoriamente passa pelo governo federal. Há critérios, existem resoluções da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos, vinculada ao Ministério do Planejamento), que estabelece quais critérios para pontuar o projeto. São três reuniões no ano e os projetos melhores pontuados recebem a garantia. Áreas consideradas prioritárias pela Cofiex são saneamento básico, Mobilidade Urbana, energia renovável e eficiência energética , além de inovação.

Há uma meta de investimento no Banco dos Brics a projetos no Brasil?
A meta para 2018 é de US$ 4 bilhões (R$ 13,12 bilhões na cotação do dólar de sexta-feira) para os cinco países. Não há regra firme como esse limite é distribuído entre os países, mas é possível se falar numa divisão equilibrada, o que daria US$ 800 milhões (R$ 2,62 bilhões, na mesma cotação), para o Brasil inteiro.

Há limites no número de projetos que o banco vai financiar?
Vai depender muito da característica dos projetos. Você pode ter três ou quatro grandes projetos ou ter oito menores. O ideal é você ter projetos de dimensões diferentes, mas que sejam estruturantes. Que causem impacto, que não sejam projetos na franja. Há um bom exemplo de proposta apresentada por Guarulhos, que é a primeira etapa de um projeto cujo objetivo é aumentar os índices de tratamento de esgoto na cidade, hoje em níveis muito baixos, para muito elevados. Isso é projeto que transforma a realidade da cidade. Esse projeto foi submetido ao governo federal, a negociação com o banco está bastante avançada, e estamos na expectativa de receber a recomendação do governo federal.

É o primeiro projeto em andamento desta ideia do Banco dos Brics?
Temos outros sendo discutidos, mas esse projeto com Guarulhos está mais avançado. A princípio em um cofinanciamento com outros entes. Temos trabalhando bastante com a CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e também com o Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata) neste momento, mas a gente quer trabalhar com outros bancos multilaterais e bancos de desenvolvimentos nacionais, como BID e banco alemão. O projeto de Guarulhos tende a ser bastante significativo porque seria a primeira operação com município de um financiamento exclusivamente pelo NDB. É carregado de simbolismo bastante grande para gente.

O projeto de Guarulhos está orçado em quanto?
A proposta inicial desta primeira etapa são US$ 100 milhões.

A Mobilidade Urbana é um dos principais problemas do Grande ABC. Entra na linha de pensamento do banco?
Quando se fala em Mobilidade, há diversas opções sobre a mesa. Você pode resolver os problemas de Mobilidade ampliando as vias municipais, o que estimularia o uso do transporte individual, o que não é o melhor resultado. Uma segunda opção é montar sistema de BRT (Bus Rapid Transit), que você está estimulando o uso do transporte coletivo em detrimento do transporte particular, o que começa a fazer mais sentido no ponto de vista ambiental e social. Esse BRT poderia usar ônibus elétricos e híbridos, o que melhora ainda mais o projeto. Você pode ter um veículo sobre trilhos, que tem zero emissão (de poluentes). Obviamente a solução que será desenhada depende da realidade do município, mas esperamos que sejam projetos capazes de alterar a realidade e mudar a realidade das pessoas.

Há prazos para que esses projetos sejam apresentados?
O nosso calendário é o calendário do governo federal para apreciação das garantias. O governo federal tem uma proposta inicialmente de avaliar a concessão das garantias em abril, setembro e dezembro, são as reuniões da Cofiex. Para o projeto ser considerado pela Cofiex em abril precisa ser submetido no fim de fevereiro, no máximo, à comissão. E assim sucessivamente. O projeto avaliado pela Cofiex em setembro precisa ser submetido em julho e o de dezembro, em outubro. Esse calendário é o da Cofiex, mas, para gente, qualquer hora é hora. Neste momento, um município dificilmente conseguiria estruturar um projeto para ser avaliado pela Cofiex em dezembro, seria virtualmente impossível. Mas nada impede que esse trabalho comece agora pensando na reunião da Cofiex de abril do ano que vem. É um trabalho contínuo. Política permanente do banco, prospectar projetos e prepará-los.

Na região há o Consórcio Intermunicipal, cuja ideia é pensar nos problemas de forma regional e resolvê-los também em conjunto. Com o banco vê a perspectiva de se trabalhar com municípios consorciados?
É modalidade nova, não só para o banco, mas também para a própria Cofiex. Não sabemos como a Cofiex iria reagir a esse modelo. Eu acho que é bastante relevante, é opção bastante interessante quando se fala em uma região metropolitana e densa como é o Grande ABC. Você tem de pensar em soluções integradas. Mas, obviamente, seria importante uma conversa preliminar com o governo federal, saber como eles considerariam, do ponto de vista legal, o acordo com um consórcio de municípios.

Recentemente uma comitiva de deputados federais foi para Xangai, na China, conhecer o Banco dos Brics. Entre esses deputados estava Alex Manente (PPS), de São Bernardo. De que forma essas figuras podem auxiliar o banco a conseguir as parcerias com os municípios?
O deputado Alex Manente fez essa visita ao banco, a gente explicou para ele qual mandato do banco, quais são nossas áreas prioritárias, e ele se mostrou muito interessado e disposto a trazer solução para que o banco possa oferecer os termos de financiamento para os municípios da região. Para ajudar os municípios e estruturar seus projetos para submeterem a proposta com mais substância, tanto para o banco quanto para o governo federal, o que faz toda diferença. Quanto mais bem estruturada essa proposta chegar, melhor. O deputado Alex se mostrou muito disposto a apoiar as prefeituras na apresentação desses projetos. Quando o projeto do banco foi ratificado pela Câmara, o relator foi o deputado (Raul) Jungmann (PPS, mesmo partido de Alex), que fez relatório favorável e resultou na ratificação pela Câmara. O Alex tem facilitado essa discussão com o Grande ABC, o que é ótimo.

Qual a receita do banco e o número de funcionários?
Temos aproximadamente 100 funcionários no banco, esse número tende a crescer no primeiro semestre do ano que vem para 150 e, no fim do ano, para 200. Vamos dobrar nosso efetivo em um ano. Brasileiros qualificados, com bom inglês e que queiram trabalhar em Xangai devem acompanhar os anúncios de posições de vagas que acontece no site do banco (www.ndb.int). É processo competitivo, com base no mérito. Precisamos de brasileiros no banco para trazer expertise do País. O banco aprovou em seu primeiro ano de operação, em 2016, US$ 1,5 bilhão, desses US$ 300 milhões foram aprovados no Brasil. Neste segundo ano estamos querendo fechar o ano com US$ 2 bilhões a US$ 2,5 bilhões. E, para o ano que vem US$ 4 bilhões. Dobra o efetivo, mas dobra também a entrega. O volume de transações.

Como funciona o rateio dos países?
O aporte é paritário. A contribuição dos países é paritária e cada um dos países tem 20% do poder de voto neste momento.

O Brasil atravessa um momento conturbado na área econômica e na política também. O que atrai um banco investir esse volume financeiro num País em que há poucas notícias favoráveis?
Somos um banco de desenvolvimento. Nosso mandato é promover o desenvolvimento. Não interessa o momento pelo qual o país está passando. Eu ousaria dizer que são nos momentos em que os países atravessam mais dificuldades que bancos desenvolvimentos precisam mostrar confiança nesses países. A gente trabalha com setores público e privado, mas quando a gente fala de setor público, a gente analisa o risco soberano do país, que virtualmente é um risco muito baixo. Por mais que o país esteja passando por um momento fiscal complicado, temos plena confiança que o processo fiscal vai ser trazido de volta a uma trajetória sustentável. Há sinais de recuperação evidentes da economia e obviamente é interessante para que o banco aproveite esse momento.

Como anda o debate para que o Banco dos Brics abra uma sede no Brasil?
Para o ano que vem devemos avançar nisso. Ter um escritório regional para as Américas, baseado no Brasil, o que deve melhorar, aproximar e facilitar o diálogo do banco com seus potenciais clientes. Esperamos que no ano que vem esse escritório esteja bastante avançado.

Quais são as condições de financiamento dos projetos selecionados?
Temos carência de quatro a cinco anos, dependendo do projeto. O prazo de maturidade vai até 15, 16 anos, prazo bastante longo. E o custo neste momento para prazos mais longos é 1,1% (ao ano) mais Libor (outra taxa de juros internacional). São condições atrativas. Estamos falando de financiamento externo, temos de ter ciência das flutuações cambiais, por isso o Tesouro é bastante conservador sobre qual espaço cada ente pode tomar. Faz sentido. A gente não quer também que com a boa intenção de pegar um projeto o ente acabe complicando sua situação fiscal.

Como será o acompanhamento das obras?
Vamos fazer esse acompanhamento. Não é só aprovar o projeto. A gente acompanha a implementação do projeto, para garantir que isso seja feito de uma forma eficiente, minimizando e compensando eventuais impactos sociais e ambientais que o projeto possa trazer e que atinja os resultados esperados. Temos de promover o desenvolvimento. Para isso, temos de garantir a boa implementação daquele projeto que foi muito bem preparado.

Há valor mínimo e máximo de projetos?
Não há piso nem teto. De modo geral, um projeto abaixo de US$ 50 milhões ele não é interessante para a instituição porque o custo de transação é muito alto para uma operação menor. Um projeto muito grande também, de US$ 300 milhões, não passaria no Tesouro. Apesar de não ter limites fixos, há uma ideia do valor dos projetos.

Há projetos financiados pelo banco em andamento pelo mundo?
Já temos, em todos os países, inclusive. Por ora só estamos financiando projetos nos países integrantes. À medida que o projeto de expansão dos integrantes avance, as operações do banco vão contemplar outros países. Temos projetos de energia renovável na China, pequena central hidrelétrica na Rússia, projeto de gerenciamento de recursos hídricos na Índia, uma rodovia na Índia. Projetos em setores variados, sempre com olhar de também trazer benefícios sociais e ambientais.

Países mais pobres ou emergentes reclamam muito das condições de bancos internacionais. Essa perspectiva nova que o sr. diz que o Banco dos Brics traz vai fazer a instituição impulsionar até que nível?
É vantagem comparativa porque a gente se propõe a respeitar as visões do país tomador, a ser flexível para operar nesses países. Um exemplo bastante simbólico é que, em vez de ter sistema de salvaguarda próprio, a gente usa o sistema nacional para questões socioambientais e regras de procurement (normas dos acordos contratuais). Isso reduz os custos de transação para operar com o NDB. São condições bastante competitivas e a flexibilidade para operar com os países de acordo com a realidade desses países emergentes também é atrativa, sem dúvida nenhuma.

O quanto que atrapalhou a saída de Paulo Batista Nogueira Júnior, em outubro, da vice-presidência brasileira dos Brics? Ele deixou a instituição alegando motivações políticas, por discordar do impeachment de Dilma Roussseff (PT).
Não dá para falar muito a respeito. É situação delicada. Foi um processo que correu dentro do banco. Temos um arranjo temporário, enquanto o vice-presidente brasileiro não chega, o que garante a continuidade dos trabalhos sem sobressaltos. Esse processo de indicação acontece no mais alto nível do banco e que não passa pelo meu nível para que eu possa falar. De todo modo, a ausência de um vice-presidente brasileiro é uma situação temporária.

O cenário internacional se mostra de dúvidas por conta das atuações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O quanto essa postura interfere no andamento do Banco dos Brics?
A gente acompanha os desenvolvimentos do cenário internacional, mas o fator Trump, embora seja um complicador para os outros bancos multilaterais, porque há pouca disposição dos Estados Unidos para aumentar o capital dessas instituições e oferecer a elas maior poder de fogo, na verdade para o NDB é o oposto. À medida que essas instituições perdem ou recuam porque um de seus principais acionistas tem visão defensiva, você tem mais espaço para o banco (dos Brics). O fator Trump é bastante diferente quando se tem perspectiva do Banco Mundial ou Banco Interamericano. O que o presidente norte-americano pensa sobre bancos multilaterais afeta diretamente o Banco Mundial ou o Bando Interamericano. Em contrapartida, afeta muito pouco o que a gente pode fazer porque, por ora, os Estados Unidos não são integrantes do NDB.

Como o Banco dos Brics se relaciona com outras instituições multilaterais? Há competição pela cartela de clientes?
Temos trabalhado em cofinanciamento com algumas instituições. (O Banco dos Brics) Foi criado para complementar o esforço das instituições existentes. As necessidades para infraestrutura e desenvolvimento sustentáveis são tão grandes que os bancos multilaterais, todos eles, em conjunto, são parte dessa missão. Há espaço para essas instituições operares. Melhor é ter uma instituição capaz de testar novos caminhos e financiar o desenvolvimento. A gente vai poder verificar se o nosso discurso, o que a gente pretende, faz sentido ou não. O banco pode ser percebido como laboratório de novas práticas, para pensar fora da caixa. Somos instituição comprometida com a inovação. O banco pretende estabelecer novos modos para operar.

Até onde o sr. projeta que o banco pode chegar?
Acabamos de aprovar nossa estratégia para daqui a cinco anos. No mundo de hoje, com as coisas mudando tão rapidamente, é difícil fazer projeção de longo prazo. Mas em cinco anos esperamos que o banco tenha se consolidado com ator relevante na área de infraestrutura sustentável. Que sejamos reconhecidos pelo mercado financeiro como intermediário confiável e responsável para intermediar custos de desenvolvimentos. Que os escritórios regionais estejam em funcionamento, neste ano abrimos o escritório regional da África do Sul, no próximo ano queremos abrir o do Brasil, o que vai expandir a atuação do banco onde a gente opera. Que esteja em curso o processo de adesão de novos integrantes e que a gente tenha novos integrantes de todas as regiões do globo. É projeto ambicioso, não é fácil, mas é superdesafio. As pessoas estão bastante entusiasmadas com o projeto.