O prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), pretende construir 500 moradias para retirar famílias que moram em área de risco. O projeto habitacional será possível por meio de parcerias com o Estado e a União. Na semana passada, o tucano aderiu ao programa Casa Paulista - o convênio possibilitará adicional de R$ 20 mil no valor do imóvel a ser construído pelo projeto federal Minha Casa, Minha Vida.

O benefício será destinado para os moradores que se encaixam no primeiro nível do programa da União: pessoas que possuem renda familiar de zero a três salários mínimos (R$ 2.034). O tucano afirmou que a prioridade é retirar as pessoas que estão em área de risco e, posteriormente, as famílias que ocupam áreas públicas. "O usucapião não é permitido neste último caso e, por isso, independentemente do tempo que as famílias estejam no local, a propriedade nunca será delas."

Ainda não há levantamento de quantas pessoas estão localizadas em área de risco e em terrenos públicos. O estudo está sendo feito pelo IPT (Instituto de Pesquisas tecnológicas) financiado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. "O resultado deve chegar nos próximos dias e com isso em mãos conseguiremos verificar quais serão as prioridades", alegou.

Rio Grande da Serra está em área 100% de manancial, o que dificulta as construções. O Plano Diretor, por exemplo, limita cinco andares por prédio. "Temos problemas em achar áreas. Os terrenos que temos disponíveis ficam em áreas afastadas, o que prejudica o acesso da população ao Centro", justificou Maranhão. Um dos locais cogitados foi no sitio Joaninha.

A saída proposta pelo Executivo é procurar terrenos da iniciativa privada interessados em negociar uma troca com a administração. Parte compra do terreno seria financiada pela Caixa Econômica Federal. "Ao que tudo indica, 5% do valor da obra pode ser destinado para o terreno", declarou o tucano.

AQUECIMENTO

O governo também aderiu ao outra modalidade de convênio da Casa Paulista que concede empréstimo com condições facilitadas para quem deseja reformar a casa. O financiamento será realizado pelo Banco do Povo. "Nosso objetivo é fomentar o mercado da construção na cidade. Aquecer a economia local", destacou Maranhão.