O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, informou que em junho as operadoras de telefonia celular desabilitarão no País todos os aparelhos que funcionam pelo sistema analógico. As empresas são obrigadas a substituir, gratuitamente, esses telefones por aparelhos celulares digitais.

Essa é uma das medidas adotadas pela agência para combater práticas de escuta e gravação telefônicas ilegais. Atualmente, dos 104,1 milhões de telefones celulares habilitados no País, apenas 13 mil são analógicos.

Sardenberg, que participou de audiência pública na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, na Câmara dos Deputados, disse que as operadoras de telefonia celular são obrigadas também a fazer um cadastro dos telefones “impedidos” (aparelhos clonados, roubados etc).

O presidente da Anatel também disse que a elaboração da proposta de um novo marco regulatório para o setor de telefonia fixa ainda está no plano técnico. A expectativa era de que o conselho diretor da agência pudesse apreciar, na sua reunião de ontem, uma proposta de reformulação do PGO (Plano Geral de Outorgas), que define as áreas de atuação das concessionárias de telefonia fixa, mas a área técnica da agência informou que ainda precisará de mais tempo.

Sardenberg lembrou que a agência recebeu do Ministério das Comunicações, no mês passado, uma carta recomendando modificações no PGO. Nesse documento, o ministério sugere que a Anatel elimine as restrições de compra e venda entre concessionárias de telefonia, o que permitiria uma eventual compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (antiga Telemar).