Um grupo de seis ONGs, coordenado pela Fundaçao Centro Brasileiro de Apoio e Referência Cultural (Cebrac), poe abaixo a segunda versao do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Hidrovia Araguaia-Tocantins, apresentado ao Ibama pelo governo federal no ano passado. Segundo o estudo, que será lançado na quarta-feira na Câmara dos Deputados, o EIA nao atende às mínimas exigências legais, e apresenta metodologias questionáveis do ponto de vista científico e técnico em praticamente todas as áreas.

Considerada fundamental pelo governo federal e um dos projetos do PPA 2000-2003, o Plano Plurianual da Presidência da República, a implantaçao da Hidrovia Araguaia-Tocantins há tempos enfrenta contestaçoes por parte dos ambientalistas.

O primeiro EIA/RIMA foi rejeitado pelo Ibama que recomendou a elaboraçao de um segundo estudo. Atualmente, o processo de licenciamento para as obras de dragagem e derrocamento está suspenso por decisao judicial. A pendenga em relaçao à implantaçao da hidrovia se arrasta há pelo menos quatro anos.

"O projeto nao tem viabilidade econômica, nem social, nem ambiental", resume o coordenador técnico do estudo, Maurício Galinkin. Segundo o coordenador, no trecho do Rio Araguaia, próximo à Ilha do Bananal, nao existe, geologicamente, estabilidade para se implantar uma hidrovia industrial. "É um grande areal e é fácil o rio mudar de lugar. Já o Tocantins tem calha certa", afirma. De acordo com ele, o rio já mudou o seu eixo em 15 quilômetros.

As obras de dragagem e derrocamento, alega o coordenador, afetarao a grande diversidade ambiental existente na regiao, destruindo lagoas existentes que servem de berçários para os peixes. Além de minar o turismo de pesca e de lazer das praias do Araguaia.

O coordenador argumenta ainda que o projeto da hidrovia nao tem viabilidade econômica frente a dois outros projetos prioritários do governo federal: as ferrovias Norte-Sul e Ferronorte, que estao em construçao.

O estudo afirma que o EIA estima um custo de US$ 125,50 para o transporte de uma tonelada de soja, por meio do sistema multimodal, via porto de Itaqui (MA), de Nova Xavantina a Roterda, na Holanda. Segundo o estudo, essa mesma tonelada seria exportada pela Ferronorte, quando concluída, por UU$ 86,4. Em relaçao à Norte-Sul, o transporte pela hidrovia ficaria 67% mais caro, diz o coordenador.

O Ministério dos Transportes contra-ataca apresentando um outro estudo do EIA/RIMA da hidrovia, elaborado pela Universidade de Sao Paulo (USP) e coordenado pelo professor Carlos Celso do Amaral e Silva.

A equipe da USP conclui que EIA/RIMA da hidrovia "apresenta partes que demandam complementaçao mas, ainda assim constitui um documento adequado para ser usado nos processos de discussao e negociaçao que visem à convergência de interesses dos atores governamentais, empresarias e comunitários no que diz respeito ao licenciamento do empreendimento".