Santo Andre 14° C
Santo Andre 14° C
São Caetano 24° C
Mauá 24° C
Diadema 24° C
Rio Grande da Serra 21° C
São Bernardo 24° C
Ribeirão Pires 23° C
Preocupante Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que foram registrados 55 boletins de ocorrência de janeiro a maio de 2021
Do Diário do Grande ABC
André Henriques/ DGABC
Um dia depois da celebração do Orgulho LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transgêneros, Queer, Intersexo, Assexuais, entre outras orientações sexuais, identidades e expressões de gênero), o Grande ABC não tem muito o que comemorar. Dados obtidos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) junto à SSP (Secretaria da Segurança Pública) do Estado de São Paulo mostram que o número de BOs (Boletins de Ocorrência) por crimes cujo agravante foi a homofobia ou a transfobia aumentou 77% este ano, mesmo quando são comparados apenas os dados de janeiro a maio com todos os casos de 2020.
Foram 55 registros de lesão corporal, injúria, calúnia, ameaça, entre outros crimes, todos com agravantes de homofobia (preconceito motivado pela orientação sexual do agredido) ou transfobia (preconceito contra pessoas transgêneros, transexuais ou travestis). Em 2020, foram registrados 29 casos.
Presidente da ONG (Organização Não Governamental) ABDCS (Ação Brotar Cidadania e Diversidade Sexual), Marcelo Gil afirmou que muitos casos chegam às delegacias, mas não são registrados como crimes de homofobia ou transfobia. “Posso garantir que os números são muito maiores. Apenas em 2019, nós fizemos uma média de 100 denúncias”, pontuou.
Gil afirmou que diversos casos de violência doméstica, ofensas e agressões contra pessoas LGBTQIA+ não chegam a ser registrados. “Esse é um ponto muito crucial, quando a gente fala sobre a existência de políticas públicas no Grande ABC. A informação sobre segurança pública, relacionada à população LGBTQIA+, não está acessível. As ONGs recebem mais denúncias do que o total que é registrado. Muitas vítimas temem passar por situação vexatória na hora de registrar o boletim de ocorrência”, afirmou Gil, lembrando que faltam campanhas conscientizando as pessoas sobre os canais de denúncia.
Bacharel em direito e ativista de direitos humanos, Léo Paulino lembrou que a LGBTfobia foi equiparado ao crime de racismo, mas que ainda falta aceitação por parte de quem registra o ato em reconhecer o agravante. “A gente sabe que na efetivação do BO existe muita resistência por parte de delegados. A gente tem que lembrar que a estrutura ainda é LGBTfóbica”, pontuou.
Paulino afirmou que são muitos os relatos de violência institucional contra quem procura as delegacias para realizar as denúncias. “Assim como ocorre com as DDMs (Delegacias de Defesa das Mulheres), é preciso que as equipe sejam preparadas para lidar com esses casos”, declarou.
O ativista explicou que um dos caminhos para a denúncia é buscar os núcleos de diversidade e igualdade racial das defensorias públicas, para que seja realizado um primeiro acolhimento e encaminhamento para o registro efetivo das denúncias junto aos órgãos de segurança. É possível também procurar a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo. Segundo a pasta, foram recebidas 14 denúncias referentes ao Grande ABC entre 2018 e 2021, das quais apenas cinco geraram processos administrativos.
O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC encaminhou ontem, para a Secretaria de Estado da Saúde, pedido para implementação de ambulatório especializado para pessoas transexuais, transgêneros e travestis, a ser implementado no Grande ABC.
Com a presença da médica sanitarista e coordenadora-adjunta do Programa Estadual de DST/Aids, Maria Clara Gianna, o encontro reuniu o secretário executivo do Consórcio, Acácio Miranda, o vereador de Mauá Márcio Araújo (PSD), além de integrantes de organizações da sociedade civil de São Bernardo, São Caetano, Mauá e Rio Grande da Serra.
Além do pedido de implementação do ambulatório, Maria Clara também recebeu os dados de levantamento feito pelo Consórcio sobre a população trans no Grande ABC. Por meio de um formulário na internet, sem possibilidade de identificação ou localização dos respondentes, foram coletadas quase 150 respostas e a maioria das pessoas informou que já faz uso de medicação hormonal sem acompanhamento médico e que procuraria um serviço médico se ele existisse na região.
Presidente da ABLGT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos) e coordenadora da Casa Neon Cunha, de São Bernardo, Symmy Larrat destacou a necessidade de se desenvolver fluxos de atendimento, para que as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de todas as cidades sejam a porta de entrada para o ambulatório.
Presidente do GAD (Grupo de Apoio à Diversidade), Wagner Lima afirmou que a expectativa é a de que haja um retorno do governo do Estado até o fim de agosto.
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.