O governo deverá incentivar a exportaçao de produtos considerados ambientalmente corretos, produzidos por pequenos agricultores que trabalham nos assentamos mantidos pelo governo e que se encaixam no Programa Nacional de Incentivo à Agricultura Familiar (Pronaf). A informaçao foi dada nesta segunda pelo ministro extraordinário de Política Fundiária, Raul Jungman, ao sair de um encontro com seu colega da Agricultura, Pratini de Moraes.

A administraçao do Pronaf está sendo transferida do Ministério da Agricultura para o Ministério de Política Fundiária no contexto da reforma da estrutura dos órgaos do Poder Executivo realizada na semana passada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Com as mudanças, o Ministério da Política Fundiária aumenta seus recursos de R$ 1,4 bilhao para R$ 5 bilhoes, já que, com a absorçao do Pronaf, a pasta de Jungmann passará a dispor de mai s R$ 3,6 bilhoes.

Jungmann disse que ele e o ministro da Agricultura decidiram juntar esforços a fim de criar as condiçoes para que os pequenos produtores rurais possam se integrar ao esforço exportador do governo por meio de consórcios de agricultores familiares e vendendo produtos que terao um selo de ambientalmente corretos. A idéia, segundo Jungmann, é a de incentivar a agricultura orgânica (produçao de alimentos sem o uso de agrotóxicos), agregar maior valor aos produtos e diversificar as atividades desse do pequeno produtor.

Mudanças - O ministro de Política Fundiária disse que até sexta-feira deverá informar como fica seu ministério com as mudanças de estrutura e anunciar o novo nome que terá o atual Pronaf. Jungmann informou também que amanha (3) começará a discutir com o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, a definiçao das mudanças na estrutura do Ministério de Política Fundiária.

Segundo Jungmann, o presidente Fernando Henrique Cardoso é que fará o anúncio de criaçao do Conselho Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que fará parte dos esforços de vários ministérios do governo para o desenvolvimento da agricultura no País.

Jungmann lembrou que sua proposta de um "um novo mundo rural" incluirá o financiamento de atividades nao agrícolas, como o turismo rural e a aqüicultura, e a criaçao de segmentos de mercado como especiarias, flores e frutas para que o pequeno agricultor possa ter mais renda com a venda de produtos específicos e de maior valor.

Custeio - O ministro anunciou ainda que, mesmo com as mudanças em andamento na estrutura do seu ministério, os financiamentos para investimento e custeio da safra desinados aos pequenos agricultores voltarao a ser liberados nos próximos 15 a 20 dias. A intençao do governo, segundo o ministro, é a de assinar 1,5 milhao de contratos com pequenos produtores rurais até junho de 2000. Jungmann afirmou que nao vai faltar dinheiro para a agricultura.