A Prefeitura de Diadema copiou da administração de Jandira edital de licitação para contratação de agência de publicidade para gerir a conta das ações do governo do prefeito Lauro Michels (PV).

A concorrência da gestão em Jandira foi aberta em outubro de 2017, enquanto a de Diadema foi colocada na rua em janeiro deste ano.

Parágrafos inteiros – até mesmo erros de acentuação, como na palavra agência – foram reproduzidos pelo governo de Lauro. Houve, inclusive, a inclusão do nome da prefeitura de Jandira em um dos anexos da licitação diademense.

O anexo 3º da concorrência número 3/2018, da Secretaria de Comunicação de Diadema, apresenta modelo da proposta comercial das interessadas. E, em um dos trechos, comprova que houve plágio.

“Servimo-nos da presente, para apresentar a vossas senhorias nossa proposta comercial para a prestação de serviços técnicos de publicidade institucional, compreendendo o estudo, a concepção, a execução e veiculação de campanhas e peças publicitárias, o desenvolvimento e execução de ações promocionais, o desenvolvimento e elaboração de pesquisas de mercado e de opinião, a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual e a execução de outras ações necessárias ao atendimento das necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Jandira (...)”, diz o documento. A administração de Lauro Michels publicou edital retificado dias depois de iniciar o processo de contratação.

Mas outras partes mostram que houve cópia dos editais. O item 10.5, que trata sobre a valorização das propostas apresentadas, está idêntico nos dois documentos. Inclusive na fórmula adotada para mensurar as ofertas feitas pelas licitantes (veja fac-símile ao lado).

Em outros itens do documento, o conteúdo é similar, apenas com trocas por palavras sinônimas. O termo lentidão é substituído por atraso na área que trata sobre possibilidade de rescisão contratual.

A Prefeitura de Diadema estima gastar R$ 1,66 milhão por ano com publicidade, sendo que o contrato pode ser prorrogado por cinco anos, conforme regras da Lei de Licitações (8.666/93). Já a administração de Jandira prevê despender R$ 1 milhão. O resultado da concorrência em Diadema deve ser conhecido somente em março. A prefeitura do Interior é gerida por Paulo Barufi (PTB).

Em 2016, último ano em que o Paço de Diadema forneceu números fechados sobre gastos com publicidade, o governo Lauro destinou R$ 1,15 milhão para propaganda. A agência que administra a conta do Executivo é a Paz Comunicação Estratégica.