O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), oficializou ontem à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) proposta para entregar parte da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) como forma de abater a dívida da autarquia com a estatal paulista, estimada em R$ 2 bilhões, abrindo uma gestão compartilhada da água no município. Essa estratégia foi antecipada pelo Diário no dia 21.

Em documento entregue ontem ao presidente da Sabesp, Jerson Kelman, Atila se compromete a pagar, de forma escalonada, a fatura integral emitida pela empresa estadual pela venda da água no atacado – atualmente deposita, em média, 4% das mensalidades. Pelo plano, a Sama iniciaria pagando 20% do total da conta e aumentaria esse índice gradualmente até chegar aos 100%, o que ocorreria apenas em 2023.

Atila tinha até segunda-feira para entregar um plano de pagamento da dívida da Sama com a Sabesp sob o risco de a estatal reduzir novamente a vazão de água entregue ao município. “Pela primeira vez na história de Mauá um governo apresentou uma proposta para a Sabesp. E apresentamos não somente para a tarifa, mas também para a dívida. Com isso, transformaremos a Sama em ficha limpa. Vamos deixá-la mais enxuta, mas viável”, comentou Atila.

Questionada pelo Diário, a Sabesp não confirmou que aceitará a proposta, mas, segundo o superintendente da Sama, Israel Aleixo (PSB), a estatal viu a ideia “com bons olhos”. “Uma coisa que o governo Atila não abre mão é de preservar a Sama. É uma prioridade nossa manter a autarquia e mantê-la com a maior parte do controle das atividades. Propusemos uma gestão compartilhada e vamos decidir como fazer, se por meio de PPP (Parceria Público-Privada) ou (criação de) empresa mista, por exemplo. Mas a Sama terá 51% das ações”. explicou Aleixo.

No ano passado, o ex-prefeito Donisete Braga (PT) até que tentou fazer o mesmo para sanar o passivo histórico da Sama, chegando a oferecer, inclusive, o controle total do abastecimento de água no município à Sabesp em troca do abatimento da dívida. Na época, a estatal rejeitou a proposta. A companhia não explicou os motivos, mas a gestão petista acreditava que a estatal não enxergava viabilidade financeira em assumir apenas a distribuição de água, já que o saneamento na cidade é privatizado e está nas mãos da BRK Ambiental (antiga Odebrecht Ambiental).

A garantia da Sama de que pagará integralmente a fatura emitida pela Sabesp resolve apenas o que virá daqui para frente. Para tentar quitar o montante referente ao passado, Atila pediu que a Sabesp suspenda todas as ações judiciais contra a autarquia para, então, negociar possível pagamento a longo prazo do passivo. “Tememos assumir compromissos (financeiros) da Sama porque, além de pagar a fatura mensal à Sabesp, podemos enfrentar, a qualquer momento, algum sequestro de receita, por exemplo”, exemplificou Aleixo.

Nesse contexto, se acordada a entrega de praticamente metade da Sama à Sabesp, o município solicitará o abatimento ou revisão do valor reivindicado pela estatal.