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MP avaliza lista tríplice a Faculdade de Direito

Tiago Silva/Arquivo DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Promotor diz não ver ilegalidade em admissão de Rodrigo Gago; denunciante recorrerá


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

07/02/2017 | 07:00


O promotor Marcelo Sciorili, de São Bernardo, indeferiu representação do professor João Antunes dos Santos Neto, que questiona a inclusão do professor Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa na lista tríplice para a sucessão na direção da Faculdade de Direito de São Bernardo. O denunciante, porém, acionou o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e promete recorrer no Ministério Público estadual.

No dia 13 de janeiro, o Diário mostrou que MP e o Conselho Estadual de Educação receberam denúncia contra Rodrigo Gago, alegando que ele ingressou nos quadros de professores da faculdade de maneira irregular. E que, portanto, não estaria apto para concorrer ao cargo de diretor da autarquia. Rodrigo Gago foi o mais votado em eleição interna para formação da lista tríplice e, por tradição, é o favorito para assumir o comando da instituição – o prefeito Orlando Morando (PSDB) precisa confirmar o próximo diretor da faculdade no dia 15.

Sciorilli, em parecer assinado na sexta-feira, apontou que a Promotoria de São Bernardo já investigou o caso (inquérito civil 86/2008) e que não viu irregularidades. Para o promotor, não há fato novo que faça com que a apuração seja reaberta.

O ponto central da denúncia de Antunes se refere ao concurso público aberto pela Faculdade de Direito em 2003 para contratação de professor de Prática Jurídica. Rodrigo Gago ficou na terceira colocação nesse processo seletivo – que havia somente uma vaga disponível –, porém foi convocado pela instituição no ano seguinte para lecionar Prática Jurídica Tributária. Em 2008, a faculdade contratou o advogado Diógenes Gasparini (morto em 2009) para analisar o caso. Mestre e doutor pela PUC de São Paulo, além de professor da Escola Superior de Direito Constitucional e professor titular e professor honoris causa da Faculdade de Direito de São Bernardo, Gasparini concluiu que a admissão de Rodrigo Gago foi ilegal. Esse parecer foi levado à análise no MP em São Bernardo, que entendeu não haver irregularidades.

Antunes afirmou que pretende levar o episódio a conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público e que acionou o TCE, anexando o relatório de Gasparini contestando a admissão de Rodrigo Gago. Ele indagou também o fato de o site da fundação apresentar Rodrigo Gago como professor de Direito Civil, e não de Prática Jurídica Tributária.

Além de Rodrigo Gago, a lista tríplice é formada por Mariano Postiglione e Rui Décio Martins. O atual diretor da fundação é Marcelo José Ladeira Mauad, que defende a legalidade da admissão de Rodrigo Gago, também citando o arquivamento do inquérito de 2008 e a liberação do TCE, em processo movido em 2005. 



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MP avaliza lista tríplice a Faculdade de Direito

Promotor diz não ver ilegalidade em admissão de Rodrigo Gago; denunciante recorrerá

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

07/02/2017 | 07:00


O promotor Marcelo Sciorili, de São Bernardo, indeferiu representação do professor João Antunes dos Santos Neto, que questiona a inclusão do professor Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa na lista tríplice para a sucessão na direção da Faculdade de Direito de São Bernardo. O denunciante, porém, acionou o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e promete recorrer no Ministério Público estadual.

No dia 13 de janeiro, o Diário mostrou que MP e o Conselho Estadual de Educação receberam denúncia contra Rodrigo Gago, alegando que ele ingressou nos quadros de professores da faculdade de maneira irregular. E que, portanto, não estaria apto para concorrer ao cargo de diretor da autarquia. Rodrigo Gago foi o mais votado em eleição interna para formação da lista tríplice e, por tradição, é o favorito para assumir o comando da instituição – o prefeito Orlando Morando (PSDB) precisa confirmar o próximo diretor da faculdade no dia 15.

Sciorilli, em parecer assinado na sexta-feira, apontou que a Promotoria de São Bernardo já investigou o caso (inquérito civil 86/2008) e que não viu irregularidades. Para o promotor, não há fato novo que faça com que a apuração seja reaberta.

O ponto central da denúncia de Antunes se refere ao concurso público aberto pela Faculdade de Direito em 2003 para contratação de professor de Prática Jurídica. Rodrigo Gago ficou na terceira colocação nesse processo seletivo – que havia somente uma vaga disponível –, porém foi convocado pela instituição no ano seguinte para lecionar Prática Jurídica Tributária. Em 2008, a faculdade contratou o advogado Diógenes Gasparini (morto em 2009) para analisar o caso. Mestre e doutor pela PUC de São Paulo, além de professor da Escola Superior de Direito Constitucional e professor titular e professor honoris causa da Faculdade de Direito de São Bernardo, Gasparini concluiu que a admissão de Rodrigo Gago foi ilegal. Esse parecer foi levado à análise no MP em São Bernardo, que entendeu não haver irregularidades.

Antunes afirmou que pretende levar o episódio a conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público e que acionou o TCE, anexando o relatório de Gasparini contestando a admissão de Rodrigo Gago. Ele indagou também o fato de o site da fundação apresentar Rodrigo Gago como professor de Direito Civil, e não de Prática Jurídica Tributária.

Além de Rodrigo Gago, a lista tríplice é formada por Mariano Postiglione e Rui Décio Martins. O atual diretor da fundação é Marcelo José Ladeira Mauad, que defende a legalidade da admissão de Rodrigo Gago, também citando o arquivamento do inquérito de 2008 e a liberação do TCE, em processo movido em 2005. 

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